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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas pelos alunos em 2008



1.

ARAÚJO, Everardo Mendes de. O tipo penal do art. 28 da lei 11.343/06 frente ao direito de liberdade individual. 2008. 61 p.

TÓXICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE. LIBERDADE INDIVIDUAL. LEI 11.343/2006, ART. 28.
Orientador: Eduardo Mayr
M341.5555 A663t

2.

MARCHESI, Luiz Felipe Dias. Crime continuado como mecanismo de efetiva resposta jurisdicional-penal. 2008, 80 p.

CRIME CONTINUADO; CP, BRASIL (1940), ART. 71.
Orientador: Alcides da Fonseca Neto
M341.5335 M316c

3.

NEVES, Thiago Ferreira Cardoso. O nascituro e os direitos da personalidade: uma leitura constitucional. 2008. 167 p.

NASCITURO; DIREITOS DO NASCITURO; BIODIREITO; DIREITOS DA PERSONALIDADE
Orientador: Sylvio Capanema de Souza
M342.1158 N514n

4.

SOUSA, Patrícia Brito e. Inelegibilidade decorrente de contas públicas. 2008. 173 p.

INELEGIBILIDADE; TRIBUNAL DE CONTAS; CONTAS NACIONAIS; JUSTIÇA ELEITORAL; PRESTAÇÃO DE CONTAS
Orientador: Horácio Machado Medeiros
M341.281 S725i

5.

SOUZA, Monique Cheker de. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. 2008. 256 p.

MINISTÉRIO PÚBLICO; TRIBUNAL DE CONTAS
Orientador: Poul Erik Dyrlund
M341.413 S729m

6.

SOUZA, Sabrina Pereira da Costa Felizzola. Usucapião coletivo urbano e o processo de favelização da cidade do Rio de Janeiro. 2008. 190 p.

USUCAPIÃO; FAVELA, RIO DE JANEIRO (CIDADE)
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida
M342.12324 S729u

 

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