FECHAR

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas pelos alunos em 2006



1. 

AGUIAR JÚNIOR, Affonso Alípio Pernet de. Do estado de perigo, da lesão e da onerosidade acidental superveniente. 2006. 132 p.

NEGÓCIO JURÍDICO; ERRO (DIREITO CIVIL); NULIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS; ESTADO DE PERIGO
Orientadora: Solange Ferreira de Moura
M342.113 A282d

2.

BRAUN, Márcia Regina. A guarda compartilhada. 2006. 146 p.

GUARDA DOS FILHOS.
Orientadora: Cláudia de Almeida Nogueira
M341.347 T645r

3.

CENACHI, Kelle Rodrigues. Proteção constitucional dos direitos dos homossexuais. 2006. 72 p.

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO; HOMOSSEXUALISMO
Orientadora: Marcia Sleiman
M342.162843 C395p

4.

CORRÊA, Cláudia Maria da Silva. Responsabilidade tributária: limites e possibilidades. 2006. 150 p.

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; SUJEITO PASSIVO; SUJEIÇÃO PASSIVA; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Orientador: Maurício Andreioulo Rodrigues
M341.39341 C824r

5.

CUNHA, Marcos André Iecker. O mandado de segurança sob o enfoque constitucional. 2006. 135 p.

MANDADO DE SEGURANÇA; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL; MANDADO DE SEGURANÇA, LEGISLAÇÃO; LEI 1.533/1951.
Orientador: Luiz Felipe da Silva Haddad e Marcelo Pereira de Almeida
M341.2742 C972m

6.

PINHEIRO, Paulo Ricardo Gadelha. Usura pecuniária no direito brasileiro. 2006. 94 p.

USURA; JUROS.
Orientadora: Solange Ferreira de Moura
M342.14563 P654u

7.

ROSALINI, Maria Paula Monteiro. A embriaguez na imputabilidade penal. 2006. 74 p.

EMBRIAGUEZ; RESPONSABILIDADE PENAL.
Orientador: Luiz Noronha Dantas
M341.5253 R788e

8.

SILVA, Daniele Viégas de Lima. Duplicata virtual: o título de crédito do século XXI. 2006. 159 p.

DUPLICATA; TÍTULO DE CRÉDITO; DOCUMENTO ELETRÔNICO
Orientadora: Mônica de Cavalcante Gusmão
M342.2455 S585d

9.

TOGASHI, Hiroshi. Reciclagem: função social do bem móvel. 2006. 224 p.

RECICLAGEM; MEIO AMBIENTE; PROTEÇÃO AMBIENTAL; FUNÇÃO SOCIAL; BENS MÓVEIS; DIREITO AMBIENTAL.
Orientador: Poul Erik Dyrlund
M341.347 T645r

10.

ZUARDI, Felícia Ribeiro Alves. Perspectivas de alteração no instituto falimentar sob o enfoque da lei 11.101/05. 2006. 63 p.

FALÊNCIA, LEGISLAÇÃO. LEI 11.101/2005. DIREITO FALIMENTAR. RECUPERAÇÃO DA EMPRESA, LEGISLAÇÃO. FALÊNCIA
Orientador: Antônio Carlos Esteves Torres
M342.236 Z93p

BIBLIOTECA
Horário de funcionamento:
9 às 19h

Localização:
Rua Dom Manuel 37, Térreo
Tribunal de Justiça, Lâmina III
Centro – Rio de janeiro, RJ

Endereço para correspondência:
Rua Dom Manuel 25 – Centro
20.010-090 Rio de Janeiro, RJ

Telefones:
(21) 3133-6561
(21) 3133-6560
Fax: (21) 3133-6848

E-mail: emerjbt@tjrj.jus.br.


Biblioteca Regional de Niterói
Praça da República, s/n (Antigo Palácio da Justiça) - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24015-900
Tel.: (021) 3002-4280

Atendimento:
Magistrados: 10:00 às 19:00h
Público: 11:00 às 17:30h

E-mail: emerj.sebni@tjrj.jus.br


Biblioteca Regional de Friburgo
Endereço: Ladeira Robadey, s/nº - Centro - Nova Friburgo – RJ.

Contato Núcleo: Viviane Paladino