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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas pelos alunos em 2003



1. 

BALI, Sônia Maria Peregrino. O IPTU e a Emenda Constitucional 29/2000. 2003. 84 p.

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU); CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988); EMENDA CONSTITUCIONAL 29/2000.
Orientador: Guilherme Peña de Moraes
M341.39622 B186i

2. 

BARROS, Juliana Sales Monteiros de. A responsabilidade civil do transportador terrestre em relação aos passageiros e terceiros. 2003. 103 p.

RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR; RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE OBJETIVA
Orientador: Marco Aurélio Bezerra de Melo
M342.26314 B277r

3.

CAMPOS, Luis Renato de Carvalho Leite. Identificação e classificação de armas de fogo na adequação aos ilícitos penais: casos especiais. 2003. 137 p.

ARMA DE FOGO; PORTE DE ARMA; ILÍCITO PENAL
Orientador: Marcus Henrique Pinto Basílio
M341.55144 C198i

4. 

DAVID, Priscila Abreu. Perspectiva do MERCOSUL à luz da realidade constitucional brasileira. 2003. 119 p.

MERCOSUL; INTEGRAÇÃO ECONÔMICA; SOBERANIA; UNIÃO EUROPÉIA; GLOBALIZAÇÃO
Orientador: Guilherme Peña de Moraes
M341.1146 D249p

5.

GORGULHO, Alessandra Villaça. A teoria da causa madura e sua compatibilidade com a carta política de 1988. 2003. 73 p.

RECURSO (PROCESSO CIVIL); REFORMA PROCESSUAL CIVIL; LEI 10.352/2001; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL.
Orientador: Wilson Marques
M341.4655 G667t

6.

HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Questões atuais envolvendo os processos de falência. 2003. 72 p.

PROCESSO DE FALÊNCIA; FALÊNCIA; FALÊNCIA, LEGISLAÇÃO; DECRETO-LEI 7.661/1945 - ART.2
Orientador: Alexandre Assumpção
M342.236 H333q

7.

LINHARES, Jussara Filgueiras Dias Santos. Os limites da personalidade no novo Código Civil: uma reflexão sobre a vida. 2003. 123 p.

DIREITOS DA PERSONALIDADE; CÓDIGO CIVIL (2002); DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; GENOMA HUMANO.
Orientador: Jorge de Miranda Magalhães.
M342.115 L755

8. 

MAIA, Fernanda Maria Sitônio. Direito registral imobiliário: origem princípios, aspectos gerais. 2003. 93 p.

REGISTRO DE IMÓVEIS; REGISTRO PÚBLICO; REGISTRO DE IMÓVEIS, LEGISLAÇÃO; REGISTRO E IMÓVEIS, JURISPRUDÊNCIA; LEI 6.015/1973, ART. 167.
Orientador: DURVAL HALE
M342.1136 M217d

9.

MEIRA, Márcia de Brito. Prisão preventiva da lei de extradição em face dos princípios constitucionais: princípios da dignidade da pessoa humana. 2003. 76 p

EXTRADIÇÃO; PRISÃO PREVENTIVA; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LEI 6.815/1980 – ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO.
Orientador: Guilherme Peña de Moraes
M341.144 M514p

10.

ORFALIAIS, André Luiz Schwanz. Desapropriação e seus institutos afins à luz da doutrina e da jurisprudência. 2003. 130 p.

DESAPROPRIAÇÃO; PROPRIEDADE.
Orientador: Cherubin Helcias Schwartz
M341.3772 O67d

11.

RASLAN, Fabiana Duarte. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. 2003. 63 p.

DEVIDO PROCESSO LEGAL; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL; RAZOABILIDADE; PROPORCIONALIDADE; DIREITO CONSTITUCIONAL.
Orientador: Nagib Slaib Filho
M341.272 R225p

12.

RODRIGUES, Luciana Fátima da Cruz. Questões jurídicas relativas aos alimentos transgênicos no Brasil em face do Código de Defesa do Consumidor. 2003. 165 p.

TRANGÊNCISO; DIREITOS DO CONSUMIDOR; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDRO.
Orientador: Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
M341.2798 R696q

13.

ROMO, Tatiana de Carvalho Rodrigues. Reconhecimento judicial ex officio da prescrição tributária. 2003. 123 p. Anexos: Código de Defesa do Contribuinte. Parecer PGFN. Jurisprudência.

PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, JURISPRUDÊNCIA.
Orientador: Wilney Magno de Azevedo Silva
M341.39445 R766r

14.

VIANA, Susana Tavares de Sá. O artigo 1.597 do novo Código Civil sob a  ótica do biodireito. 2003. 91 p.

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; EMBRIÃO; CÓDIGO CIVIL (2002), art. 1.597; BIODIREITO.
Orientadora: Cláudia de Almeida Nogueira
M342.1159 V614a

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