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- FALE CONOSCO
1. |
BALI, Sônia Maria Peregrino. O IPTU e a Emenda Constitucional 29/2000. 2003. 84 p.
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2. |
BARROS, Juliana Sales Monteiros de. A responsabilidade civil do transportador terrestre em relação aos passageiros e terceiros. 2003. 103 p.
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3. |
CAMPOS, Luis Renato de Carvalho Leite. Identificação e classificação de armas de fogo na adequação aos ilícitos penais: casos especiais. 2003. 137 p.
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4. |
DAVID, Priscila Abreu. Perspectiva do MERCOSUL à luz da realidade constitucional brasileira. 2003. 119 p.
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5. |
GORGULHO, Alessandra Villaça. A teoria da causa madura e sua compatibilidade com a carta política de 1988. 2003. 73 p.
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6. |
HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Questões atuais envolvendo os processos de falência. 2003. 72 p.
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7. |
LINHARES, Jussara Filgueiras Dias Santos. Os limites da personalidade no novo Código Civil: uma reflexão sobre a vida. 2003. 123 p.
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8. |
MAIA, Fernanda Maria Sitônio. Direito registral imobiliário: origem princípios, aspectos gerais. 2003. 93 p.
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9. |
MEIRA, Márcia de Brito. Prisão preventiva da lei de extradição em face dos princípios constitucionais: princípios da dignidade da pessoa humana. 2003. 76 p
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10. |
ORFALIAIS, André Luiz Schwanz. Desapropriação e seus institutos afins à luz da doutrina e da jurisprudência. 2003. 130 p.
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11. |
RASLAN, Fabiana Duarte. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. 2003. 63 p.
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12. |
RODRIGUES, Luciana Fátima da Cruz. Questões jurídicas relativas aos alimentos transgênicos no Brasil em face do Código de Defesa do Consumidor. 2003. 165 p.
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13. |
ROMO, Tatiana de Carvalho Rodrigues. Reconhecimento judicial ex officio da prescrição tributária. 2003. 123 p. Anexos: Código de Defesa do Contribuinte. Parecer PGFN. Jurisprudência.
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14. |
VIANA, Susana Tavares de Sá. O artigo 1.597 do novo Código Civil sob a ótica do biodireito. 2003. 91 p.
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