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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas pelos alunos em 1995



1. CORRÊA, Cláudia de Carvalho. Suspensão cautelar da execução do julgado rescindendo. 1995. 92 p.

          AÇÃO RESCISÓRIA; PROCESSO CAUTELAR
          Orientador:  Sergio Bermudes
          M341.4658 C824s

2. CUNHA, Simone Estrellita da. Atualidade do plagium: redução à condição análoga à de escravo. 1995. 85 p.

          CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL ; ESCRAVIDÃO
          Orientador:  Eduardo Mayr
          M341.55231 C972a

3. DUVAL, Carlos André Lahmeyer. Processo, efetividade e antecipação da tutela jurisdicional. 1995. 111 p.

          TUTELA ANTECIPADA; TUTELA JURISDICIONAL
          Orientador:  Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
          M341.4649 D983p

4. FISCHER, Maria Daniela. Arbitragem no direito positivo brasileiro. 1995. 106 p.

          ARBITRAGEM
          Orientador:  Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
          M341.4618 F535a

5. GOUVÊA, Sandra Medeiros Proença de. Crimes praticados por meio da informática. 1995. 76 p.

          CRIME POR COMPUTADOR; INFORMÁTICA
          Orientador:  Eduardo Mayr
          M001.6 G719c

6. LIA, Maria Teresa Guzzo. Direito ao corpo. 1995. 77 p.

          DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO; DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO AO CADÁVER
          Orientador:  Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M341.272 L693d

7. LOPES, André Côrtes Vieira. Disciplina da inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé nos títulos cambiais. 1995.    143 p.

          TÍTULO DE CRÉDITO
          Orientador:  Paulo de Moraes Penalva Santos
          M342.2451 L864d

8. MARTELOTTA, Andrea Costa. Eficácia social da norma constitucional. 1995. 174 p.

          NORMA CONSTITUCIONAL
          Orientador:  Nagib Slaibi Filho
          M341.24 M376e

9. MENDES, João Bosco Nogueira. Inexigibilidade de conduta diversa. 1995. 71 p.

          CULPA (DIREITO PENAL); CULPABILIDADE
          Orientador:  Luiz Noronha Dantas
          M341.5224 M538i

10. PEREIRA, Mirella Correia de Miranda Alcântara. Ação direta de inconstitucionalidade. 1995. 71 p.

          AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
          Orientador:  Nagib Slaibi Filho
          M341.2 P436a

11. SOARES, Juacyra Moraes. Justiça fiscal no Brasil. 1995. 83 p.

          PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; PROCESSO FISCAL; CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL;           CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
          Orientador:  José Eduardo Pinaud Madruga
          M341.3958 S676j

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