EMERJ

1. CORRÊA, Cláudia de Carvalho. Suspensão cautelar da execução do julgado rescindendo. 1995. 92 p.

          AÇÃO RESCISÓRIA; PROCESSO CAUTELAR
          Orientador:  Sergio Bermudes
          M341.4658 C824s

2. CUNHA, Simone Estrellita da. Atualidade do plagium: redução à condição análoga à de escravo. 1995. 85 p.

          CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL ; ESCRAVIDÃO
          Orientador:  Eduardo Mayr
          M341.55231 C972a

3. DUVAL, Carlos André Lahmeyer. Processo, efetividade e antecipação da tutela jurisdicional. 1995. 111 p.

          TUTELA ANTECIPADA; TUTELA JURISDICIONAL
          Orientador:  Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
          M341.4649 D983p

4. FISCHER, Maria Daniela. Arbitragem no direito positivo brasileiro. 1995. 106 p.

          ARBITRAGEM
          Orientador:  Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
          M341.4618 F535a

5. GOUVÊA, Sandra Medeiros Proença de. Crimes praticados por meio da informática. 1995. 76 p.

          CRIME POR COMPUTADOR; INFORMÁTICA
          Orientador:  Eduardo Mayr
          M001.6 G719c

6. LIA, Maria Teresa Guzzo. Direito ao corpo. 1995. 77 p.

          DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO; DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO AO CADÁVER
          Orientador:  Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M341.272 L693d

7. LOPES, André Côrtes Vieira. Disciplina da inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé nos títulos cambiais. 1995.    143 p.

          TÍTULO DE CRÉDITO
          Orientador:  Paulo de Moraes Penalva Santos
          M342.2451 L864d

8. MARTELOTTA, Andrea Costa. Eficácia social da norma constitucional. 1995. 174 p.

          NORMA CONSTITUCIONAL
          Orientador:  Nagib Slaibi Filho
          M341.24 M376e

9. MENDES, João Bosco Nogueira. Inexigibilidade de conduta diversa. 1995. 71 p.

          CULPA (DIREITO PENAL); CULPABILIDADE
          Orientador:  Luiz Noronha Dantas
          M341.5224 M538i

10. PEREIRA, Mirella Correia de Miranda Alcântara. Ação direta de inconstitucionalidade. 1995. 71 p.

          AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
          Orientador:  Nagib Slaibi Filho
          M341.2 P436a

11. SOARES, Juacyra Moraes. Justiça fiscal no Brasil. 1995. 83 p.

          PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; PROCESSO FISCAL; CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL;           CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
          Orientador:  José Eduardo Pinaud Madruga
          M341.3958 S676j