FECHAR

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas pelos alunos em 1994



1. ACCETTA, Maria Cristina Furst de Freitas. Controle parlamentar na administração pública. 1994. 134 p.

          FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONTROLE PARLAMENTAR; CONTROLE           ADMINISTRATIVO; TRIBUNAL DE CONTAS
          Orientador:  Cláudio Brandão de Oliveira
          M341.3517 A169c

2. ALMEIDA, Maria Clara Silva. Usucapião de bens imóveis à luz do direito positivo brasileiro. 1994. 195 p.

          USUCAPIÃO; BENS IMÓVEIS; DIREITO POSITIVO
          Orientador:  Simão Isaac Benjó
          M342.1234 A447u

3.  BAIMA, Maria Letícia de Rezende. Responsabilidade do Estado por ato legislativo. 1994. 62 p.

          RESPONSABILIDADE DO ESTADO; ATO LEGISLATIVO
          Orientador:  Edson Aguiar de Vasconcelos
          M341.15101 B161r

4. BERTOLOZO, Ana Paula. Novos aspectos do cartão de crédito. 1994. 47 p.

          CARTÃO DE CRÉDITO
          Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
          M342.1482 B546n

5. BORGES, Maria do Carmo de Assumpção. Responsabilidade penal, a criança e o adolescente. 1994. 136 p.

          CRIANÇA, RESPONSABILIDADE PENAL
          Orientador:  Nagib Slaibi Filho
          M341.522 B732r

6. BRAGA, Elza Regina de Aguiar. Cláusulas exorbitantes no contrato administrativo.  1994. 66 p.

          CONTRATO ADMINISTRATIVO; CLÁUSULA CONTRATUAL
          Orientador: Edson Aguiar de Vasconcelos
          M341.352 B813c

7. CADORIN, Vitor Francisco. Adoção por estrangeiro não residente no Brasil. 1994. 110 p.

          ADOÇÃO
          Orientadora:  Denise Camolez
          M342.1633 C125a

8. CALLISTI, Valeria D'Avila Barcellos. Aspectos modernos das práticas empresariais. 1994. 82 p.

          DIREITO EMPRESARIAL; EMPRESA
          Orientador:  Paulo de Moraes Penalva Santos
          M342.2  C162a

9. DIAS, Luiz Antonio Silva de Luna. Obsolescência do infanticídio como crime autônomo. 1994. 104 p.

          INFANTICÍDIO
          Orientador:  Eduardo Mayr
          M341.55622 D541o

10. ELIAS, Cibele Rocha Teixeira. Medidas provisórias. 1994. 116 p.

          MEDIDA PROVISÓRIA
          Orientador:  Nagib Slaibi Filho
          M340.3215 E42m

11. FERNANDES, Maria Luiza Campos. Direito autoral. 1994. 85 p.

          DIREITO AUTORAL
          Orientador:  Simão Isaac Benjó
          M342.28 F363d

12. GERCK, Christiane Freire. Casamento: evolução e conceito jurídico. 1994. 69 p.

          CASAMENTO
          Orientador:  Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M342.162 G365c

13. GHOSN, Flávia Weiner Parente. Disregard doctrine: a relatividade do princípio da autonomia da personalidade da       pessoa jurídica. 1994. 129 p.

          DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; PESSOA JURÍDICA
          Orientador:  Paulo César Salomão
          M342.229 G427d

14. HISSA, Rosemary Martins. Controle do procedimento licitatório. 1994. 139 p.

          LICITAÇÃO
          Orientador:  Cláudio Brandão de Oliveira
          M341.3527 H673c

15. MARINS, Marta da Oliveira Cianni. Conflitos de propriedade e o meio ambiente. 1994. 140 p.

          PROPRIEDADE; DIREITO DE PROPRIEDADE; CONFLITO DE VIZINHANÇA; MEIO AMBIENTE
          Orientador:  Paulo Roberto de Azevedo Freitas
          M342.123 M339c

16. MELO, Neli Chasse da Silva. Reconhecimento e direitos do filho adulterino. 1994. 185 p.

          FILHO ADULTERINO
          Orientador:  Sidney Hartung Buarque
          M342.163213 M528r

17. MENDONÇA, Sonia Marina de Aguiar Fiorencio. Natureza jurídica do empréstimo compulsório. 1994. 85 p.

          EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
          Orientador:  José Eduardo Pinaud Madruga
          M341.38611 M539n

18. MOREIRA, Andréa Cristiane Sales. Grande causa: o Juizado Especial de Pequenas Causas. 1994. 117 p.

          JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS
          Orientador:  Nagib Slaibi Filho
          M341.4199 M838g

19. PEIXOTO, Regina Coeli Medeiros de Carvalho. Contribuição de melhoria: uma imposição obrigatória. 1994. 118 p.

          CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
          Orientador:  Ricardo Lobo Torres
          M341.3972 P379c

20. PEREIRA, Edna Maria Machado Regis Pacheco. Fundo de investimento imobiliário. 1994. 214 p.

          FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
          Orientadora:  Norma Jonssen Parente
          M342.2351 P436f

21. PIMENTA, Alandarc de Moraes. Coisa julgada nas ações de interesses difusos e coletivos. 1994. 84 p.

          COISA JULGADA; INTERESSE DIFUSO; INTERESSE COLETIVO
          Orientador:  Luis Felipe Salomão
          M341.4 P644c

22. SAAVEDRA, Patricia Maria Magalhães. Tributação do software no Brasil. 1994. 159 p.

          SOFTWARE; TRIBUTAÇÃO
          Orientadora:  Silvia Regina Dain Gandelman
          M001.6 S112t

23. SILVA, Eni Gonçalves Neves da. Desvio subjetivo entre partícipes em face da legislação penal brasileira. 1994. 138 p.

          CONCURSO DE AGENTES; AUTOR (DIREITO PENAL)
          Orientador:  Luiz Noronha Dantas
          M341.5334 S586d

BIBLIOTECA
Horário de funcionamento:
9 às 19h

Localização:
Rua Dom Manuel 37, Térreo
Tribunal de Justiça, Lâmina III
Centro – Rio de janeiro, RJ

Endereço para correspondência:
Rua Dom Manuel 25 – Centro
20.010-090 Rio de Janeiro, RJ

Telefones:
(21) 3133-6561
(21) 3133-6560
Fax: (21) 3133-6848

E-mail: emerjbt@tjrj.jus.br.


Biblioteca Regional de Niterói
Praça da República, s/n (Antigo Palácio da Justiça) - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24015-900
Tel.: (021) 3002-4280

Atendimento:
Magistrados: 10:00 às 19:00h
Público: 11:00 às 17:30h

E-mail: emerj.sebni@tjrj.jus.br


Biblioteca Regional de Friburgo
Endereço: Ladeira Robadey, s/nº - Centro - Nova Friburgo – RJ.

Contato Núcleo: Viviane Paladino