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1. ALVES, Paulo Afonso da Cunha. Casamento versus união estável. 1993. 69 p.
CASAMENTO; UNIÃO ESTÁVEL
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.162 A474c
2. AMARAL, Lucia de Fátima Pimenta do. Avanço da biotecnologia e o direito. 1993. 154 p.
INSEMINACÃO ARTIFICIAL; BIOTECNOLOGIA
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.2796 A485a
3. AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Leasing: responsabilidade civil. 1993. 51 p.
LEASING; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.1481 A657
4. BARROS, Christina Aguiar de. Cláusula penal: aspectos do instituto em face da nova ordem jurídica. 1993. 82 p.
CLÁUSULA PENAL
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.1422 B277c
5. CASTRO FILHO, Durval Pimenta de. Teoria da imprevisão. 1993. 118 p.
CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.1449 C355t
6. CORREDEIRA, Neusa Maria Coelho. Shopping center: responsabilidade em face do consumidor. 1993. 203 p.
CENTRO COMERCIAL; CONSUMIDOR; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Jorge Lobo
M342.2151 C824s
7. ESTRADA, Marcel Laguna Duque. Pena de prisão: sua execução e seus problemas. 1993. 190 p.
PENA DE DETENÇÃO; PRISÃO; TRABALHO PENITENCIÁRIO
Orientador: João Mestieri
M341.5431 E82p
8. FIGUEIRA, Lysia Maria Mesquita Amaral. Financiamento dos serviços públicos municipais. 1993. 83 p.
SERVIÇOS PÚBLICOS; MUNICÍPIO; AUTONOMIA MUNICIPAL; FINANÇAS MUNICIPAIS
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M341.225 F475f
9. FREITAS, Vera Marta de Brêtas. Violência contra a mulher: um enfoque vitimológico. 1993. 135 p.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; MULHER
Orientador: Eduardo Mayr
M341.55615 F866v
10. GASPAR, Fernando Luiz Salabert. Responsabilidade por dano ambiental. 1993. 129 p.
DIREITO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M341.347 G249r
11. MAGALHÃES, Rosa Maria de Souza. Critérios utilizados para compensar o dano moral. 1993. 173 p.
DANO MORAL
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.1513 M188c
12. MARTINS, Fátima Regina Maximo. Controle da economicidade realizado pelo Tribunal de Contas. 1993. 126 p.
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA; TRIBUNAL DE CONTAS; CONTROLE ADMINISTRATIVO; CONTROLE EXTERNO
Orientador: Jessé Torres Pereira Júnior
M341.3517 M386c
13. MONTEIRO, Armando Antonio Simonsen. Atividade econômica exercida pelo Estado através das pessoas jurídicas de direito privado. 1993. 105 p.
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO; INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
Orientador: Jorge Lobo
M342.119 M775a
14. MONTEIRO, Iolanda Jardim da Rocha Carneiro. Propriedade intelectual: direitos autorais e direito à imagem. 1993. 203 p.
DIREITO AUTORAL; DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM; PROPRIEDADE INTELECTUAL
Orientador: Sylvio Capanema de Souza
M342.28 M775p
15. MONTEIRO, Sônia Maria. Aspectos controversos da adoção. 1993. 163 p.
ADOÇÃO
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.1633 M775a
16. NASCIMENTO, Tania Sardinha. Decreto-lei e medida provisória: aplicabilidade no campo tributário. 1993. 89 p.
DECRETO-LEI; MEDIDA PROVISÓRIA; DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M340.3215 N244d
17. NOGUEIRA, Claudia de Almeida. Teoria da empresa. 1993. 71 p.
DIREITO EMPRESARIAL; EMPRESA
Orientador: Jorge Lobo
M342.22 N778t
18. OLIVEIRA, Ana Alice de. Aspectos jurídicos do solo criado. 1993. 72 p.
SOLO CRIADO; DIREITO DE CONSTRUIR
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M342.1242 O48a
19. PALMIERI, Ana Tereza de Oliveira Gama. Adjudicação compulsória. 1993. 84 p.
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Orientador: Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
M341.4652 P179a
20. ROCHA, Alcioneo José da. Precatório judiciário. 1993. 95 p.
PRECATÓRIO
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M341.4651 R672p
21. SILVA, Jorge da. Fato de terceiro como excludente de responsabilidade civil do transportador urbano de passageiros no Código do Consumidor. 1993. 80 p.
RESPONSABILIDADE CIVIL; TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.26314 S586f
22. SILVA, Veralucia Geralda da. Impeachment. 1993. 129 p.
IMPEACHEMENT
Orientador: Carlos Alberto Provenciano Gallo
M341.276 S586i
23. SILVA, William Americo Soares da. Objeto social no camposocietário. 1993. 72 p.
SOCIEDADE COMERCIAL; OBJETO SOCIAL
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.22 S586o
24. VAILANTE, Beatriz dos Santos. Usufruto vidual e direito de habitacão do cônjuge supérstite e sua realidade social. 1993. 94 p.
USUFRUTO; CÔNJUGE; HABITAÇÃO (DIREITO DAS COISAS)
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.1252 V129u
25. VASQUES, Sandra Reves. Prescrição no direito administrativo. 1993. 131 p.
PRESCRIÇÃO (DIREITO ADMINISTRATIVO)
Orientador: Jessé Torres Pereira Júnior
M341.4633 V335p