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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas pelos alunos em 1993



1. ALVES, Paulo Afonso da Cunha. Casamento versus união estável. 1993. 69 p.

          CASAMENTO; UNIÃO ESTÁVEL
          Orientador:  Simão Isaac Benjó
          M342.162 A474c

2. AMARAL, Lucia de Fátima Pimenta do. Avanço da biotecnologia e o direito. 1993. 154 p.

          INSEMINACÃO ARTIFICIAL; BIOTECNOLOGIA
          Orientador:  Simão Isaac Benjó
          M342.2796 A485a

3. AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Leasing: responsabilidade civil. 1993. 51 p.

          LEASING; RESPONSABILIDADE CIVIL
          Orientador:  Paulo de Moraes Penalva Santos
          M342.1481 A657

4. BARROS, Christina Aguiar de. Cláusula penal: aspectos do instituto em face da nova ordem jurídica. 1993. 82 p.

          CLÁUSULA PENAL
          Orientador:  Simão Isaac Benjó
          M342.1422 B277c

5. CASTRO FILHO, Durval Pimenta de. Teoria da imprevisão. 1993. 118 p.

          CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS
          Orientador:  Simão Isaac Benjó
          M342.1449 C355t

6. CORREDEIRA, Neusa Maria Coelho. Shopping center: responsabilidade em face do consumidor. 1993. 203 p.

          CENTRO COMERCIAL; CONSUMIDOR; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; RESPONSABILIDADE           CIVIL
          Orientador:  Jorge Lobo
          M342.2151 C824s

7. ESTRADA, Marcel Laguna Duque. Pena de prisão: sua execução e seus problemas. 1993. 190 p.

          PENA DE DETENÇÃO; PRISÃO; TRABALHO PENITENCIÁRIO
          Orientador:  João Mestieri
          M341.5431 E82p

8. FIGUEIRA, Lysia Maria Mesquita Amaral. Financiamento dos serviços públicos municipais. 1993. 83 p.

          SERVIÇOS PÚBLICOS; MUNICÍPIO; AUTONOMIA MUNICIPAL; FINANÇAS MUNICIPAIS
          Orientador:  Ricardo Lobo Torres
          M341.225 F475f

9. FREITAS, Vera Marta de Brêtas. Violência contra a mulher: um enfoque vitimológico. 1993. 135 p.

          VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; MULHER
          Orientador:  Eduardo Mayr
          M341.55615 F866v

10. GASPAR, Fernando Luiz Salabert. Responsabilidade por dano ambiental. 1993. 129 p.

          DIREITO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL
          Orientador:  Nagib Slaibi Filho
          M341.347 G249r

11. MAGALHÃES, Rosa Maria de Souza. Critérios utilizados para compensar o dano  moral. 1993. 173 p.

          DANO MORAL
          Orientador:  Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M342.1513 M188c

12.  MARTINS, Fátima Regina Maximo. Controle da economicidade realizado pelo Tribunal de Contas. 1993. 126 p.

          FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA; TRIBUNAL DE CONTAS; CONTROLE ADMINISTRATIVO; CONTROLE EXTERNO
          Orientador:  Jessé Torres Pereira Júnior
          M341.3517 M386c

13. MONTEIRO, Armando Antonio Simonsen. Atividade econômica exercida pelo Estado através das pessoas jurídicas de       direito privado. 1993. 105 p.

          PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO; INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
          Orientador:  Jorge Lobo
          M342.119 M775a

14. MONTEIRO, Iolanda Jardim da Rocha Carneiro. Propriedade intelectual: direitos autorais e direito à imagem. 1993.       203 p.

          DIREITO AUTORAL; DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM; PROPRIEDADE INTELECTUAL
          Orientador:  Sylvio Capanema de Souza
          M342.28 M775p

15. MONTEIRO, Sônia Maria. Aspectos controversos da adoção. 1993. 163 p.

          ADOÇÃO
          Orientador:  Simão Isaac Benjó
          M342.1633 M775a

16. NASCIMENTO, Tania Sardinha. Decreto-lei e medida provisória: aplicabilidade no campo tributário. 1993. 89 p.

          DECRETO-LEI; MEDIDA PROVISÓRIA; DIREITO TRIBUTÁRIO
          Orientador:  Ricardo Lobo Torres
          M340.3215 N244d

17. NOGUEIRA, Claudia de Almeida. Teoria da empresa. 1993. 71 p.

          DIREITO EMPRESARIAL; EMPRESA
          Orientador:  Jorge Lobo
          M342.22 N778t

18. OLIVEIRA, Ana Alice de. Aspectos jurídicos do solo criado. 1993. 72 p.

          SOLO CRIADO; DIREITO DE CONSTRUIR
          Orientador: Ricardo Lobo Torres
          M342.1242 O48a

19. PALMIERI, Ana Tereza de Oliveira Gama. Adjudicação compulsória. 1993. 84 p.

          ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
          Orientador:  Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
          M341.4652 P179a

20. ROCHA, Alcioneo José da. Precatório judiciário. 1993. 95 p.

          PRECATÓRIO
          Orientador:  Ricardo Lobo Torres
          M341.4651 R672p

21. SILVA, Jorge da. Fato de terceiro como excludente de responsabilidade civil do transportador urbano de passageiros no       Código do Consumidor. 1993. 80 p.

          RESPONSABILIDADE CIVIL; TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
          Orientador:  Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M342.26314 S586f

22.  SILVA, Veralucia Geralda da. Impeachment. 1993. 129 p.

          IMPEACHEMENT
          Orientador:  Carlos Alberto Provenciano Gallo
          M341.276 S586i

23. SILVA, William Americo Soares da. Objeto social no camposocietário. 1993. 72 p.

          SOCIEDADE COMERCIAL; OBJETO SOCIAL
          Orientador:  Paulo de Moraes Penalva Santos
          M342.22 S586o

24. VAILANTE, Beatriz dos Santos. Usufruto vidual e direito de habitacão do cônjuge supérstite e sua realidade social.        1993. 94 p.

          USUFRUTO; CÔNJUGE; HABITAÇÃO (DIREITO DAS COISAS)
          Orientador:  Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M342.1252 V129u

25. VASQUES, Sandra Reves. Prescrição no direito administrativo. 1993. 131 p.

          PRESCRIÇÃO (DIREITO ADMINISTRATIVO)
          Orientador:  Jessé Torres Pereira Júnior
          M341.4633 V335p

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