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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Biblioteca



Monografias apresentadas pelos alunos em 1992



1. ARUEIRA, Cássia. Da acessão no direito brasileiro: novas perspectivas. 1992. 165 p.

          ACESSÃO
          Orientador:  Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M342.12325 A793d

2. BARBOSA, Lindalva Soares Silva. Igualdade entre o homem e a mulher face à conformação constitucional. 1992. 120 p.

          DIREITOS DA MULHER; MULHER
          Orientador:  Carlos Alberto Provenciano Gallo
          M341.2726 B238

3. BARRETO NETO, João Francisco. Direito de greve na Constituição de 1988 e estudo comparativo. 1992. 154 p.

          DIREITO DE GREVE; CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988)
          Orientador:  Carlos Alberto Provenciano Gallo
          M341.661 B273d

4.BRUNO, Vânia Maria da Cunha. Teoria da imprevisão e o atual direito privado nacional. 1992. 175 p.

          CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS
          Orinetador:  Laerson Mauro
          M342.1449 B898t

5. CHAGAS, Isabela Pessanha. Do reconhecimento da entidade familiar: o Estatuto dos Concubinos. 1992. 123 p.

          CONCUBINATO; DIREITO DE FAMÍLIA
          Orientador: Laerson Mauro
          M342.162842 C433d

6. CHERMONT, Haidêmia Lúcia do Amaral.  Relações pessoais entre os cônjuges na perspectiva da nova família. 1992.     224 p.

          CASAMENTO; DIREITO DE FAMÍLIA
          Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M342.162 C521r

7.COSTA, Carla Teresa Cardoso. Substituto legal tributário. 1992. 97 p.

          RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; IMPOSTO DE           CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
          Orientador:  Ricardo Lobo Torres
          M341.392 C837s

8.GARCIA, Maria Helena Galvão Ferreira. Da relevância do trabalho como fundamento do usucapião. 1992. 96 p.

          USUCAPIÃO
          Orientador:  Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M342.12324 G216d

9. GASOS, Iara Maria Leal. Omissão abusiva do poder de polícia. 1992. 149 p.

          PODER DE POLÍCIA
          Orientador:  Jessé Torres Pereira Júnior
          M341.37 G248o

10. GUALDA, Amarilis Martins. Proteção penal ao consumidor: um estudo empírico. 1992.  54 p.

          PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; LEI 8.078/1990
          Orientador:  João Mestieri
          M341.275 G911p

11. LISBOA, Sandra Maria. Do conteúdo da expressão "motivos legítimos" no Estatuto da Criança e do Adolescente como       fundamento para a adoção. 1992. 122 p.

          ADOÇÃO; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
          Orientador:  Luiz Roldão de Freitas Gomes
          M342.1633 L769d

12. NIEDERAUER, Maria Luiza Obino. Veto à exceção da verdade em face da Constituição de 1988: Lei de Imprensa.       1992. 75 p.

          IMPRENSA; LEGISLAÇÃO; CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988)
          Orientador:  João Mestier
          M341.2732 N666v

13. PINTO, Ana Cristina Fernandes. Controle da constitucionalidade de leis e atos normativos municipais. 1992. 86 p.

          CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; ATO ADMINISTRATIVO; ATO NORMATIVO,  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;           CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
          Orientador:  Cláudio Brandão de Oliveira
          M341.2 P659c

14. REIS NETO, Luiz Gomes dos. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado       prestadoras de serviço público por ato de seus agentes: certas novidades constitucionais. 1992. 64 p.

          PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE CIVIL; PESSOA
          JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, RESPONSABILIDADE CIVIL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; RESPONSABILIDADE           CIVIL
          Orientador:  Jessé Torres Pereira Júnior
          M342.1193 R375r

15. SILVA NETO, Afonso de Albuquerque Reis e. Princípio da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 1992.       153 p.

          PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROCESSO DISCIPLINAR; DIREITO DE DEFESA
          Orientador:  Jessé Torres Pereira Júnior
          M341.362 S586p

16. TAVARES, Rosa Whitaker de Assumpção Mattos. Responsabilidade civil no transporte gratuito. 1992. 57 p.

          RESPONSABILIDADE CIVIL; TRANSPORTE
          Orientador:  Renato Maneschy
          M342.15101 T231r

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