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Operadores do Direito e professores discutem O Direito Fundamental à Moradia Adequada e homenageiam Miguel Baldez
Operadores do Direito e professores discutem "O Direito Fundamental à Moradia Adequada" e homenageiam Miguel Baldez
01/10/2020
O tema escolhido para o encontro virtual, nessa quarta-feira, 30 de setembro, foi uma homenagem ao professor Miguel Baldez, advogado que teve uma trajetória de luta pelo direito à moradia e pelo direito à terra [...]

EMERJ realiza debate a respeito do anteprojeto de Lei das Custas Judiciais
EMERJ realiza debate a respeito do anteprojeto de Lei das Custas Judiciais
01/10/2020
Hoje, o Fórum se propõe a discutir esse anteprojeto que é muito importante, pois tem como objetivo debater a racionalidade das custas judiciais [...]

Fórum Permanente faz uma análise socio-jurídica sobre o sacrifício religioso de animais
Fórum Permanente faz uma análise socio-jurídica sobre o sacrifício religioso de animais
01/10/2020
"O Sacrifício Religioso de Animais e a Constituição Federal" foi tema da segunda reunião do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti[...]
EMERJ presta homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva em evento
EMERJ presta homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva em evento
29/09/2020
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) homenageou, na última segunda-feira, dia 28, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, com a inauguração de sua foto na Galeria de Conferencistas Eméritos da Escola[...]
Superexposição na internet e a “adultização” de menores: webinar discute o assunto
Superexposição na internet e a “adultização” de menores: webinar discute o assunto
29/09/2020
“É um tema de grande relevância. O quanto entendemos que é razoável permitirmos que as nossas crianças e adolescentes usem as redes sociais e exponham a sua imagem? É uma preocupação que eu tenho, como pai, pois reconheço que as crianças estão muito presas à internet, e é difícil afastá-las desse fenômeno. [...]

Aborto Legal e Seguro encerra o Ciclo de Debates sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos
"Aborto Legal e Seguro" encerra o "Ciclo de Debates sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos"
29/09/2020
Na data que marca o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe, 28 de setembro, a antropóloga, professora, pesquisadora e documentarista Debora Diniz foi a palestrante do terceiro módulo do "Ciclo de Debates sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos"
Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal promove terceiro encontro sobre lei anticrime
O livro 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e desafios na atualidade foi lançado em webinar da EMERJ
28/09/2020
Na manhã do dia 28, o Fórum Permanente de Direito do Consumidor realizou o webinar "30 anos do Código de Defesa do Consumidor", em que foi lançado o livro “30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e desafios na atualidade". "
Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal promove terceiro encontro sobre lei anticrime
Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal promove terceiro encontro sobre lei anticrime
28/09/2020
Na manhã do dia 25 de setembro, o Fórum de Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ realizou o webinar "Lei Anticrime: Avanço ou Retrocesso?"
EMERJ debate Divórcio Digital e o Sistema E-Notarial
Desembargadores participam de debate virtual sobre cálculo da pena de um condenado pela Justiça
28/09/2020
O tema da 73ª reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Pena da EMERJ foi a dosimetria da pena – como é calculada a pena de um criminoso condenado pela Justiça[...]
EMERJ debate Divórcio Digital e o Sistema E-Notarial
EMERJ debate Divórcio Digital e o Sistema E-Notarial
24/09/2020
A história do divórcio no Brasil, a influência religiosa nas decisões dos legisladores sobre o fim do casamento e a tecnologia digital foram alguns dos temas abordados pelos palestrantes do webinário "Divórcio Digital e o Sistema E-Notarial"[...]
Encontro virtual da EMERJ fará uma análise sócio-jurídica sobre o sacrifício religioso de animais
Encontro virtual da EMERJ fará uma análise sócio-jurídica sobre o sacrifício religioso de animais
24/09/2020
A segunda reunião do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais vai debater o tema "O Sacrifício Religioso de Animais e a Constituição Federal", na próxima terça-feira, dia 29 de setembro [...]
Magistrados e professores debatem o Anteprojeto de Lei das Custas Judiciais em evento gratuito da EMERJ
Magistrados e professores debatem o Anteprojeto de Lei das Custas Judiciais em evento gratuito da EMERJ
23/09/2020
O Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ promove no próximo dia 30 de setembro o webinário "CNJ e o Anteprojeto de Lei das Custas Judiciais". [...]
O adulto de hoje é o idoso de amanhã. Estamos a definir nosso futuro, afirmou professora, em webinar da EMERJ
O adulto de hoje é o idoso de amanhã. Estamos a definir nosso futuro, afirmou professora, em webinar da EMERJ
23/09/2020
"Gerontologia Social e Violência Contra Idosos- Direito e Psicologia - Visão de Portugal" foi o tema debatido em webinar da EMERJ, na tarde desta terça-feira (22). O evento foi realizado pelo Fórum Permanente de Bioética, Biodireito e Gerontologia da EMERJ[...]
Magistrados e cientistas debatem direitos sexuais e reprodutivos
Magistrados e cientistas debatem direitos sexuais e reprodutivos
23/09/2020
No segundo dia do "Ciclo de Debates sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos", nesta terça-feira, 22 de setembro, dois médicos e uma socióloga falaram sobre construção e desmonte da arquitetura desses direitos[...]
Os direitos humanos na pandemia foram tema de encontro virtual
Os direitos humanos na pandemia foram tema de encontro virtual
22/09/2020
No dia em que as Organizações das Nações Unidas comemoram seus 75 anos, a EMERJ promoveu o Webinar Pandemia pela COVID-19 e direitos humanos: reflexões a meio caminho.[...]
Fórum Permanente da Justiça na Era Digital promove webinar sobre prova digital
Fórum Permanente da Justiça na Era Digital promove webinar sobre prova digital
18/09/2020
“Hoje é um dia muito especial, pois entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP). Ela é essencial para a liberdade individual e coletiva no Estado Democrático de Direito”, afirmou a juíza Maria Cristina Barros Gutièrrez Slaibi no início do webinar “O Juiz e a Prova Digital” [...]
Hermenêutica e filosofia foram temas debatidos em webinar da Escola
Hermenêutica e filosofia foram temas debatidos em webinar da Escola
18/09/2020
"Quais são os limites das interpretações de um juiz?", foi a primeira questão levantada pelo professor Lênio Luiz Streck no webinar [...]
Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal promove debate sobre a Lei Anticrime
Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal promove debate sobre a Lei Anticrime
18/09/2020
Para debater os impactos no Código de Processo Penal da Lei Anticrime, o presidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da EMERJ, desembargador Paulo Baldez, conduziu um encontro virtual [...]
A Evolução do Direito Imobiliário foi assunto tratado em webinar da EMERJ
A Evolução do Direito Imobiliário foi assunto tratado em webinar da EMERJ
18/09/2020
Na noite do dia 16 de setembro, o Fórum Permanente de História do Direito realizou o evento "História do Direito Imobiliário no Brasil" através das plataformas Zoom e YouTube[...]
EMERJ-da-inicio-ao-ciclo-de-debates-sobre-direitos-sexuais-e-reprodutivos
EMERJ dá início ao ciclo de debates sobre direitos sexuais e reprodutivos
16/09/2020
O dia 28 de setembro é a data que marca a luta pela descriminalização e legalização do aborto na América Latina e Caribe e a EMERJ promove um ciclo de debates com operadores o Direito, médicos e cientistas sobre os direitos sexuais e reprodutivos. [...]
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