Relatório NUPEBIOS

34 Relat. Pesq. NUPEBIOS, Rio de Janeiro, nº 1, 2022. c) Juízo de origem: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL II. Dados sociodemográficos da denúncia: 1º Denunciado, brasileiro, médico, cor amarela, não constam os demais caracteres. 2ª Denunciada, brasileira, enfermeira, branca, não constam os demais caracteres. 3ª Denunciada brasileira, empreendeu função de enfermeira, não constam os demais caracteres. 4ª Denunciada, brasileira, branca, não constamos demais caracteres. 5ª Denunciado, brasileiro, cor parda, não constam os de- mais caracteres. 6ª Denunciada, brasileira, branca, recepcionista não constam os demais caracteres 7º Denunciado, brasileiro, cor ignorada, comerciante, não cons- tam os demais caracteres. 8ª Denunciada. brasileira, branca, não constamos demais caracteres. 9º Denunciado. brasileiro, pardo, solteiro, não constam os de- mais caracteres. 10º. Denunciado, brasileiro, cor parda, divorciado, não constam os demais caracteres. 11ª. Denunciada, brasileira, branca, não constamos demais caracteres 12ª. Denunciada, brasileira, não constam os demais caracteres. III. Data da denúncia: 18 de novembro de 2014. IV. Tipo penal: 1º DENUNCIADO: artigo 121, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, na forma do inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 8.072/90; (ii) do artigo 288 do Código Penal; (iii) do artigo 126 do Código Penal, POR DUAS VEZES; (iv) tudo na forma do concurso material (artigo 69 do Código Penal). 2º DENUNCIADA: do artigo 121, §2º, incisos I e IV, c/c o artigo 62, inciso I, ambos do Código Penal, na forma do inciso I, do artigo 1º,I,