Relatório NUPEBIOS
15 Relat. Pesq. NUPEBIOS, Rio de Janeiro, nº 1, 2022. que se mostraram importantes: i) o preenchimento de duas planilhas, por pesquisadoras diferentes; e, ii) um procedimento de conferência e averiguação posterior ao preenchimento. Realizou-se, na sequência, o procedimento de checagem cru- zada por pares dos conteúdos das duas planilhas preenchidas indi- vidualmente. Num primeiro momento, cada pesquisadora analisou a planilha inicialmente preenchida pela outra, para uma primeira aproxi- mação com os dados e informações lançados. Na sequência, as pes- quisadoras detalharam e avaliaram em cross checking os pontos não coincidentes, para depois debruçarem-se conjuntamente sobre cada um deles, com apuração das inconstâncias, sua filtragem e, finalmente, consolidação. Chegou-se, assim, à uniformização do entendimento do NUPE- BIOS sobre a mais importante classificação realizada na primeira fase da investigação, ou seja, a análise e definição de cada processo segun- do as categorias “dentro” ou “fora” do escopo da pesquisa, de acordo com os critérios instituídos para cada uma delas. Do total de 177 processos retornados das buscas, 160 restaram classificados como “fora” e 17 como “dentro” do escopo da pesquisa, os últimos listados abaixo 2 : 1. 0017062-34.2014.8 .19.0042 2. 0011383-25.2018.8 .19.0006 2 Interessante colocar os referidos números em perspectiva diante dos dados e resultados extraídos pelo NU- PEBIOS da Pesquisa Nacional de Aborto – PNA, realizada em 2016. Elaborada pela ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – e UNB – Universidade de Brasília, publicada na Revista Ciência & Saúde Coletiva, no ano de 2017, e disponível para consulta na biblioteca eletrônica científica SCIELO ( https://www.scielo.br/j/ csc/a/8LRYdgSMzMW4SDDQ65zzFHx/ ), teve como objetivo geral estimar a magnitude da prática do aborto no Brasil. A PNA foi baseada em um inquérito domiciliar fundado em uma amostra aleatória, mencionada pelos subscritores como representativa da população total de mulheres alfabetizadas com idade entre 18 e 39 anos no Brasil, e indicada como correspondente a cerca de 83% da população feminina brasileira nessa faixa etária. A pesquisa incluiu municípios de pequeno porte (abaixo de 20 mil habitantes), mas limitou-se à área urbana. O levantamento foi levado a campo entre 02 e 09 de junho de 2016, com a combinação de dois questionários: um baseado na técnica de urna ( ballot-box technique ) e outro do tipo face-a-face, aplicado apenas por entre- vistadoras mulheres. A pesquisa compreendeu o universo de 2.002 mulheres alfabetizadas, com idade entre 18 e 39 anos, residentes em zona urbana, com o seguinte resultado principal: 251 realizaram aborto e 1.751 não realizaram. Segundo a pesquisa, “em 2016 o total estimado de mulheres de 18 a 39 anos no Brasil, incluindo as que viviam em áreas rurais, era de 37.287.746. Extrapolando-se a partir das taxas de aborto de alfabetizadas urbanas (13%), o número de mulheres que, em 2016, já fez aborto ao menos uma vez, portanto, seria em torno de 4,7 milhões. Aplicando-se a taxa de aborto no último ano, o número de mulheres que o fizeram somente no ano de 2015 seria de aproximadamente 503 mil”.
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