Relatório NUPEAMIA

7 Relat. Pesq. NUPEAMIA, Rio de Janeiro, n. 1, 2022. APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO NUPEAMIA O Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia – NUPEAMIA foi criado em 29/04/2021, por meio do Ato Regimental nº 10/2021, da Diretoria-Geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro). No NUPEAMIA, a pesquisa se estrutura a partir da compreensão do meio ambiente em suas dimensões cultural, artificial e natural, e do trabalho como item essencial à sadia qualidade de vida. O NUPEAMIA possui como foco compreender e analisar o direi- to à saúde ambiental, o direito à sadia qualidade de vida no ambiente urbano e os diversos conflitos existentes envolvendo direitos fundamen- tais, em especial os relacionados à moradia e ao meio ambiente. A primeira pesquisa do Núcleo destina-se a investigar a atua- ção do Poder Judiciário na concretude de direitos fundamentais no cenário conflituoso do federalismo cooperativo; em que medida a atuação do mesmo favoreceu o primado da federação e foi capaz de propiciar a saúde ambiental e a melhoria da qualidade de vida; e de que modo a pandemia revelou-se como evento de relevo para desencadear tal atuação. Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo Presidente do NUPEAMIA