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Programação da 1ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 2ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 3ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 4ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 5ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 6ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 7ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 8ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 9ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 10ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 11ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 12ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 13ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 14ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 15ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 16ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

Programação da 17ª semana do XXXVI Curso de Formação Inicial

O Curso de Formação Inicial é organizado e ministrado pela EMERJ para os juízes recém-empossados, durante seus quatro primeiros meses de carreira. Tem por escopo proporcionar aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as habilidades necessárias para o pleno exercício da magistratura.

Com carga horária mínima de 480 horas de duração distribuídas em até 4 (quatro) meses, o Curso de Formação Inicial é composto de atividades teóricas e práticas, por meio das quais o juiz é avaliado quanto à sua conduta, interesse e participação.

A parte teórica corresponde ao desenvolvimento programático do curso e é compreendido por aulas expositivo-dialogadas, indicação de leituras, aulas interativas, estudo de caso, grupos de trabalho, indicação de leituras interdisciplinares, leitura dirigida, mesa redonda e seminários, visando à preparação para o exercício efetivo das funções judicantes e ao desenvolvimento de capacitação para a administração judiciária, de acordo com a grade curricular aprovada pela Direção-Geral da EMERJ, segundo determinações da ENFAM - Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados – Resolução 2/2017.

A parte prática consiste no exercício efetivo da judicatura em Varas Cíveis, Criminais, de Família, de Fazenda Pública e Juizados Especiais Cíveis, sob a orientação dos respectivos juízes titulares, que avaliarão o novo magistrado quanto à sua conduta e dedicação no exercício da atividade judicante.

Compõem a equipe do Curso um juiz coordenador e cinco juízes auxiliares, escolhidos pela Direção-Geral da EMERJ.

O Curso de Formação Inicial de Magistrados, através das atividades desenvolvidas, visa a conscientizar os novos juízes quanto à sua missão transformadora na garantia dos direitos fundamentais, em busca da construção de uma sociedade livre, justa, solidária, isonômica e inclusiva.


Legislação do Curso de Formação Inicial:

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