Redução de juros e “Projeto Resoluções” do BACEN são discutidos pelo Fórum Permanente de Direito Empresarial

clique nas imagens para ampliar

“Embora pareça difícil, a redução de juros bancários no Brasil existe, pelo menos em caráter oficial. Nós temos visto isso dentro do nosso sistema estrutural financeiro”, relatou o desembargador Antonio Carlos Esteves Torres ao abrir a 117ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), nesta sexta-feira, dia 27 de outubro.

O tema da palestra, “Risco Sistêmico, Concorrência e Redução dos Juros Bancários no Brasil”, foi debatido pelo procurador aposentado do Banco Central do Brasil (BACEN) e diretor financeiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Flavio Maia dos Santos. A mesa de abertura também reuniu a procuradora regional do Banco Central do Rio de Janeiro, Fatima Regina Maximo Martins Gurgel e o subprocurador geral do BACEN, Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado.

O discurso de Flavio Maia tratou do projeto de lei “Projeto Resoluções” que tem como objetivo ajudar as instituições financeiras em dificuldade (crise bancária), e prevê um aporte de recursos públicos para salvar o sistema financeiro: “No caso de uma insolvência grave o controlador do banco, o banqueiro tradicional, utiliza seus próprios recursos, e, em última instância, usa o recurso público para não quebrar a instituição”.

No entendimento do palestrante sobre o projeto em questão, o que se deseja é dotar o Brasil de um arcabouço jurídico adequado para possíveis crises. E, para ele não há problemas em discutir o assunto hoje em dia, mesmo indo contra a opinião pública.

Outra questão discutida no encontro foi a redução dos juros básicos da economia: “Na prática, é preciso ter credibilidade no comportamento fiscal do Governo para conseguirmos a redução dos juros, isso é a base”, disse o procurador aposentado do BACEN Flavio Maia.


27 de outubro de 2017.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



Magistrados EMERJ

MAGISTRADOS

Informações sobre cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento.

Virtual EMERJ

VIRTUAL EMERJ

Ambiente Virtual de Aprendizagem. Cursos oferecidos na modalidade a distância.

Portal Acadêmico EMERJ

PORTAL ACADÊMICO

Destinado aos alunos e professores do Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

Eventos EMERJ Gratuitos

EVENTOS EMERJ GRATUITOS

Fóruns, seminários e ciclo de palestras destinadas ao público em geral.

Publicações EMERJ

PUBLICAÇÕES

Artigos jurídicos de diferentes áreas do direito.

Informativo EMERJ

INFORMATIVO

Divulgação de eventos, cursos e notícias.

EMERJ em Pauta

EMERJ EM PAUTA

É o programa em vídeo disponibilizado no seu canal de Youtube, destinado a estudantes, profissionais do Direito e público em geral.

Eventos Gravados EMERJ

EVENTOS GRAVADOS

Seminários e ciclo de palestras realizados pela EMERJ.

Vídeo Institucional EMERJ


VÍDEO INSTITUCIONAL

Lançamento de Livros

LANÇAMENTO DE LIVROS

Divulgação dos lançamentos de livros de autores da área jurídica.

Eventos Externos

EVENTOS EXTERNOS

Divulgação de eventos da área jurídica de outras instituições.