Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia da EMERJ analisa decisões judiciais sobre o estupro coletivo

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A violência contra as mulheres tem alcançado proporções alarmantes. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que 35% das mulheres de todo o mundo já tenham sofrido algum tipo de violência física e/ou sexual em algum momento da sua vida. No Brasil, a cada uma hora e meia, uma mulher é assassinada. E, segundo o Ministério da Saúde, no ano passado, a cada duas horas e meia, uma mulher sofreu estupro coletivo.

A pesquisa “Estupro Coletivo: Uma Nova Semântica dos Discursos Judiciais”, do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), identificou projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, analisou obras de sociólogos e de antropólogos e examinou documentos das decisões judiciais entre 2009 e 2017, com o objetivo de identificar as semânticas do estupro coletivo.

A pesquisa concluiu: “As decisões colacionadas na pesquisa deixam assentado que alguns dos operadores do Direito continuam procedendo com a denúncia/julgamento dos casos baseados em estereótipos, preconceitos e discriminações que interferem negativamente na realização da Justiça”. Segundo as pesquisadoras, apenas a educação pode eliminar os estereótipos de gênero no Sistema de Justiça.

A pesquisa completa está disponível no link http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistas/relatorios_de_pesquisa/edicoes/numero1/revista-relatorios-de-pesquisa-numero1_estupro-coletivo.pdf

O Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia - NUPEGRE teve como integrantes: a juíza e coordenadora Adriana Ramos de Mello e os pesquisadores Lívia Paiva, Simone Cuber, Guilherme Sandoval Góes. Participaram também as estagiárias Caroline Freitas, Vanessa Brügger, Lígia Campos e as alunas colaboradoras Luana Angelo e Julia Mitke.


10 de outubro de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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