Reunião para análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil
Ocorreu em 24 de outubro, no auditório Nelson Ribeiro Alves, da EMERJ, reunião de trabalho convocada a pedido do Deputado Hugo Leal, sub-relator do Projeto de Lei nº 8.046/2010, que trata do novo Código de Processo Civil, em trâmite na Câmara dos Deputados. O objetivo foi receber subsídios e discutir, de forma objetiva, temas pertinentes ao Livro IV do Projeto, que trata Dos Processos nos Tribunais.
Estiveram presentes representantes da Magistratura Estadual e Federal, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, da OAB e do IAB, participando da mesa o Desembargador Alexandre Câmara, membro da Comissão de Juristas que assessora a Comissão Especial da Câmara de Deputados, tendo S. Exa. prestado informações sobre o andamento dos estudos que estão sendo realizados.
Foram intensos os debates, com apresentação de propostas colhidas pelo sub-relator e por seus assessores Drs. Helio Jose Cavalcanti Barros, Arnon Velmovitsky e Glauco Andre Fonseca Wamburg.
No próximo dia 7 de novembro, das 9h às 13h, também na EMERJ, ocorrerá, com a presença do Relator Geral, Deputado Sérgio Barradas Carneiro, a “Conferência Estadual da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil da Câmara dos Deputados – Projeto de Lei nº 8046/2010”, que faz parte das discussões programadas pela referida Comissão Especial, abrangendo a integralidade do Projeto. Segundo o rito impresso pela Câmara, além de palestras objetivas, a cargo dos professores Alexandre Câmara, Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, haverá a participação dos interessados, que poderão fazer perguntas através do site da EMERJ, até o dia 4 de novembro.
