“Nosso problema não é de encarceramento excessivo. Nosso problema é de impunidade em excesso”, diz procurador de Justiça durante aula aberta

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A cada 24 horas, o Brasil tem sete latrocínios, 136 estupros, 169 assassinatos e 2.922 roubos de carros. Os dados de 2016 foram os últimos divulgados e registrados no Anuário Brasileiro de Segurança. A partir desses números da violência no Brasil, o procurador de Justiça e professor da EMERJ Marcelo Rocha Monteiro iniciou a aula aberta do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 3 de maio.

Durante a abertura do encontro, o desembargador federal Abel Gomes, coordenador do curso, falou da importância do tema “Segurança Pública: Encarceramento em Massa ou Criminalidade Crescente?”.

Para o procurador de Justiça, a pergunta tem uma resposta precisa: “Não existe encarceramento excessivo. Na verdade, os percentuais de encarceramento no Brasil são pífios. O que nós temos é um índice de criminalidade que nenhum outro país consegue igualar. Nós temos 61 mil homicídios e latrocínios por ano com um índice de encarceramento de cerca de 5%. Estamos falando de um índice de impunidade superior a 90%. Nosso problema não é de encarceramento excessivo. Nosso problema é de impunidade em excesso”, destacou.

“São dois milhões de roubos por ano, com índice de apuração inferior a 2%. Não faz nenhum sentido dizer que o Brasil prende em excesso. Na verdade, o Brasil prende muito menos do que deveria. Nós não somos conhecidos como a terra da punição exagerada. Nós somos conhecidos como a terra da impunidade”, concluiu o procurador.

Também participaram do evento os desembargadores Ivone Caetano, Giselda Leitão e Flávio Horta.

03 de maio de 2018

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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