“São mais de 100 milhões de processos em andamento, um processo para cada dois habitantes”, alertou o ministro Salomão durante o segundo dia do Congresso Internacional Inovação e Mediação

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O segundo dia de palestras do Congresso Internacional Inovação e Mediação começou com uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STF), abriu sua palestra, no auditório Antônio Carlos Amorim, da EMERJ, com a leitura de um poema da portuguesa Florbela Espanca.

Ao falar sobre o tema “Pós- Modernidade, Inovação, Direito e Solução de Conflitos”, o ministro ressaltou que, só no ano passado, o STJ recebeu mais de 300 mil recursos, e citou números do Judiciário: “ São mais de 100 milhões de processos em andamento, ou seja, um processo para cada dois habitantes. Temos 70% de taxa de congestionamento, com 30 milhões de novos processos por ano”.

“Estamos vivendo um momento histórico, porque não é mais razoável supor que a estrutura do Judiciário vá dar conta desses 30 milhões de causas. Então, temos que atacar com gestão interna e uma política de soluções extrajudiciais adequada. As primeiras ferramentas estão nascendo: a Lei da Mediação (Lei 13.140/2015), a Lei da Arbitragem reformada (Lei 13.129/2015) e o novo Código de Processo Civil (CPC)”, disse o ministro.

O desembargador César Felipe Cury, presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC), ressaltou que: “A mediação é oferecida ao Judiciário como mais uma opção de tratamento dos conflitos, e o Judiciário não deve ficar avesso aos novos saberes, deve procurar conhecê-los, adaptá-los, praticá-los e aperfeiçoá-los para nossa realidade cotidiana, que é a de conhecer e resolver os conflitos de terceiros”.

FONAMEC

O FONAMEC (Fórum Nacional de Mediação e Conciliação) foi instituído em 2014, durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promover discussões e levantar boas práticas, buscando perfeiçoar os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.

O Congresso Internacional com o tema “Inovação e Mediação” teve como principais eixos de discussão as Online Dispute Resolution (ODR), Inteligência Artificial, Desenho de Sistemas de Disputas (DSD), Dispute Boards e Compliance.

A IV edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC) foi realizada pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJRJ (NUPEMEC), pelo Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da EMERJ e pelo Instituto Justiça e Cidadania.


8 de março de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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