Magistrados concluem curso sobre Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares

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Quarenta e oito juízes concluíram nesta segunda-feira, dia 04 de dezembro, o Curso de Formação Continuada “Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e coordenado pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto.

Foram 20 horas/aula, em que os professores abordaram diversos temas, como: Presunção de Inocência, Prisões Cautelares, Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Liberdade Provisória, Prisão para Garantia da Ordem Pública e Fiança, entre outros.

Com a colaboração dos professores Antonio José Campos Moreira e Cláudio Figueiredo Costa, os alunos desenvolveram a competência de validar e aplicar o instrumental das medidas cautelares diversas em substituição às cautelares comuns e tornaram-se capazes de estabelecer com clareza a aplicação ou não da prisão preventiva, assim como de manejar outras espécies de cautelares que a lei põe à sua disposição.

“O resultado é o mais positivo possível. Os juízes saem daqui com um instrumental que possibilitará um melhor desempenho de suas funções. Este curso é extremamente importante, porque lida com as medidas cautelares. É o assunto do momento no país. Hoje o que mais se faz no Brasil, na área penal e processual penal, é discutir se as medidas estão corretas”, ressaltou o desembargador Alcides da Fonseca Neto.

O coordenador do curso destacou ainda a troca de experiências com magistrados de outros estados: “Tivemos outro ponto importante, que foi o convênio com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o qual possibilitou a vinda de três alunos de fora, um de Minas Gerais e dois de Cuiabá”, mencionou o desembargador.

04 de dezembro de 2017.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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