“Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas e Juizados Especiais” é tema de palestra, na EMERJ


clique na imagem para ampliar

O desembargador federal do TRF-2 Aluisio Mendes foi o palestrante desta quarta-feira (31), durante a reunião do Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que abordou o tema “ Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas (IRDR) e Juizados Especiais”. A abertura do encontro foi realizada pela presidente do Fórum Permanente, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, com a participação do juiz do TJRJ Flávio Citro.

O Incidente de resolução de Demandas Repetitivas é uma nova modalidade de solução de conflitos recorrentes elencado no artigo 976, do Novo Código de Processo Civil de 2015, que auxilia o esvaziamento temporário do número de processos nos Tribunais, concentrando objetos repetitivos da mesma matéria de direito.

De acordo com o desembargador federal Aluisio Mendes, o IRDR foi a principal aposta do Código Processual de Direito Civil de 2015. Segundo o magistrado, durante os dois primeiros anos, foi usado amplamente e crescentemente pelos Tribunais: “Foram instaurados, ou seja, admitidos 260 IRDR de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça obtidos até o dia 30 de novembro de 2018, sendo a grande maioria nos Tribunais Estaduais”.

Para Aluisio Mendes, a modificação da cultura deve estar atrelada ao sistema de gestão: “Os tribunais precisam se organizar de modo eficiente, para que existam órgãos especializados competentes para a uniformização do entendimento da matéria. Os profissionais do Direito necessitam superar a questão pessoal e individualista para conferir supremacia ao caráter objetivo e sistêmico do instituto”.


31 de outubro de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



Magistrados EMERJ

MAGISTRADOS

Informações sobre cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento.

Virtual EMERJ

VIRTUAL EMERJ

Ambiente Virtual de Aprendizagem. Cursos oferecidos na modalidade a distância.

Portal Acadêmico EMERJ

PORTAL ACADÊMICO

Destinado aos alunos e professores do Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

Eventos EMERJ Gratuitos

EVENTOS EMERJ GRATUITOS

Fóruns, seminários e ciclo de palestras destinadas ao público em geral.

Publicações EMERJ

PUBLICAÇÕES

Artigos jurídicos de diferentes áreas do direito.

Informativo EMERJ

INFORMATIVO

Divulgação de eventos, cursos e notícias.

EMERJ em Pauta

EMERJ EM PAUTA

É o programa em vídeo disponibilizado no seu canal de Youtube, destinado a estudantes, profissionais do Direito e público em geral.

Eventos Gravados EMERJ

EVENTOS GRAVADOS

Seminários e ciclo de palestras realizados pela EMERJ.

Vídeo Institucional EMERJ


VÍDEO INSTITUCIONAL

Lançamento de Livros

LANÇAMENTO DE LIVROS

Divulgação dos lançamentos de livros de autores da área jurídica.

Eventos Externos

EVENTOS EXTERNOS

Divulgação de eventos da área jurídica de outras instituições.