EMERJ comemora os 23 anos da
Constituição da República
A Escola da Magistratura realizou no dia 11 de outubro, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Universidade Estácio de Sá – UNESA, o seminário sobre a “Constituição e Direitos Fundamentais: entre o Público e o Privado”, sob a coordenação dos respectivos coordenadores dos programas de pós-graduação daquelas Universidades, professores Adilson Rodrigues Pires e Fábio C. Souza de Oliveira e da diretora-geral da EMERJ, desembargadora Leila Mariano.
Na 1ª. Mesa, que tratou da Constituição e Direito Público, foram palestrantes o desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, da EMERJ, sobre o tema “Constituição e Direitos Fundamentais como Estratégia de Limitação do Poder”; o professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da UNESA, que tratou do “Princípio da Inafastabilidade da Prestação Jurisdicional” e a professora Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos, da UERJ, que propôs uma “Reflexão sobre o Direito Público Pós-Dignidade da Pessoa Humana”.
Em continuação, alunos dos Cursos de Mestrado e Doutorado de ambas as Universidades apresentaram seus objetos de pesquisas e como as estão desenvolvendo o que prendeu o interesse de todos os presentes.
A 2ª. Mesa, sobre a Constituição e o Direito Privado, teve como palestrantes o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, professor da EMERJ, que abordou “A Incidência dos Direitos e Garantias Fundamentais nas Relações de Direito Privado”; o professor Maurício Jorge Pereira da Mota, da UNESA, que tratou dos “Institutos Concretizadores da Boa-Fé Objetiva” e o professor Carlos Eduardo Guerra de Moraes, Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ, que falou sobre “Os Direitos Fundamentais sob a Ótica do Direito Civil e Constitucional”.
A experiência foi bastante exitosa, comprometendo-se os referidos coordenadores a repeti-la com a participação de Programas de Pós-Graduação de outras academias, fazendo na ocasião, o convite para que seus coordenadores estabeleçam parcerias nesse sentido com a EMERJ.
