"Compensação Tributária por Meio de Precatório Judicial" é tema do novo encontro do Fórum de Direito Tributário na EMERJ

O Juiz Sérgio Seabra Varella, com os Juízes Cláudio Augusto Annuza Ferreira (esquerda) e João Luiz Amorim Franco (direita)

Em setembro de 2011, a convite da desembargadora Leila Mariano, diretora da EMERJ, assumiu a presidência do Fórum Permanente de Direito Tributário, criado em junho de 2008, o Dr. Sérgio Seabra Varella, Juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública, especializada no processamento da matéria tributária municipal.

A partir de então, o Fórum tem se dedicado a tratar de assuntos de interesse da magistratura estadual, no que toca aos tributos e contribuições parafiscais de interesse do Estado e dos Municípios, primando pela discussão de matérias doutrinárias em evidência nessa área. Participam desses encontros, como palestrantes e debatedores, magistrados, procuradores, professores e operadores do direito, o que traz contribuição de excelência para a comunidade jurídica.

Segundo o Juiz Varella, em nosso Estado, mais da metade dos processos judiciais envolve matéria tributária, notadamente execução fiscal; daí a necessidade de se discutirem não só questões teóricas, mas também  de se  criarem instrumentos eficazes para solucionar o acúmulo de tais demandas.

Ainda compõem o Fórum: os Juízes Cláudio Augusto Annuza Ferreira, João Luiz Amorim Franco e Cláudia Maria de Oliveira Motta, o Procurador do Município Marco Antonio Ferreira Macedo, o Defensor Público Petrúcio Malafaia Vicente e os Advogados. Adilson Rodrigues Pires, Maurício Pereira Faro e Ricardo Lodi Ribeiro.

No próximo dia 22 de novembro o Fórum Tributário da EMERJ terá como tema “Compensação Tributária por Meio de Precatório Judicial”, com a participação do Juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira, do Procurador Sérgio Pyrrho e do Dr. Ricardo Lodi. Todos estão convidados.