TJRJ promove na EMERJ Painel Comemorativo do Dia Internacional da Liberdade de Expressão




Foi realizado hoje, dia 8 de maio, na Escola da Magistratura, seminário Comemorativo do Dia Internacional da Liberdade de Expressão, sob o título: “Liberdade de Imprensa e Independência Judicial – Valores e Tensões na Democracia”, uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio, a EMERJ e as organizações GLOBO.

A mesa de honra, Presidida pelo Presidente do TJRJ, Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos foi composta pelo Diretor Jurídico das Organizações Globo, Antônio Cláudio Ferreira Neto; pela Diretora-Geral da EMERJJ, Desembargadora Leila Mariano, pelo Presidente do Fórum Permanente de Direito à Informação e de Comunicação Social da EMERJ, Desembargador Fernando Foch; pelo Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, do TJRJ. Usaram da palavra como palestrantes: Jornalista Carlos Alberto Sardenberg, comentarista da Globo News e da CBN; o professor Gustavo Binenbojm da EMERJ, UERJ e FGV e o Desembargador do TJRJ, Jessé Torres.

Na abertura, o Presidente do TJRJ, após saudar a todos informou: “Hoje estamos dando posse aos integrantes da COMCI (Comissão Mista de Comunicação Institucional). A COMCI foi criada para servir de interface entre o sistema judiciário e a imprensa nacional”, sendo comissão composta pelos desembargadores Luiz Fernando de Carvalho, que a presidirá; Jessé Torres Júnior, Fernando Foch, Cláudia Telles de Menezes e Amaury Arruda de Souza; o juiz Luiz Roberto Ayoub; o assessor de imprensa do Tribunal de Justiça, José Carlos Tedesco; o advogado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes; o jornalista Guilherme Fiúza e o acadêmico Amaury de Souza.

A desembargadora Leila Mariano, em seu pronunciamento ao tratar da imagem do Poder Judiciário algumas vezes distorcido pelos órgãos de comunicação apresentou vídeo do projeto “Justiça em Ação”, em que a EMERJ registrou ação social realizada no lixão de Jardim Gramacho, que será desativado no mês de junho próximo. No projeto, foram realizados mais de 2664 atendimentos para famílias que vivem nos arredores do lixão e teve como objetivo levar a prestação jurisdicional, assistência e orientação jurídica gratuita aquela população carente e contou com a parceria e participação da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria dos Direitos Humanos, Receita Federal, TRE, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Detran, Secretaria da Educação do Município e Conselho Tutelar de Duque de Caxias , Associação de Moradores e o Exército Brasileiro.

Na ocasião, a população pôde resolver questões e tirar dúvidas sobre nascimento tardio, interdição, reconhecimento de paternidade, retificação de registro (nascimento, casamento ou óbito), divórcio, Direito do Consumidor, guarda e/ou tutela provisória e conversão de união estável, certificado de reservista, dentre outras.

Participaram do atendimento 16 juízes voluntários, dentre eles: Dra. Raquel Santos Pereira Chrispino, Dra. Márcia Correia Hollanda, Dra. Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves, Dra. Renata de Lima Machado Amaral, Dr. Alfredo Marinho, Dra. Raquel de Oliveira, Dra. Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Dra. Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, Dra. Simone Lopes da Costa, Dra. Carla Silveira Correa, Dra. Maria Cristina Brito Lima, Dra. Elizabeth Maria Saad, Dr. Fernando Antonio de Souza e Silva, Dra. Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro e o Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta e também a equipe de Assistentes Sociais do Tribunal de Justiça.

 

 


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