“O problema não é do município, mas de cada um de nós”, diz palestrante em debate sobre resíduos sólidos

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“Desafios Jurídicos e Institucionais na Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos” foi o tema da 132ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, nesta segunda-feira, 6 de agosto, na EMERJ.

“Sessenta por cento dos municípios do país não cumprem a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010). Trinta milhões de toneladas de lixo são despejadas no Brasil por ano. Onde está o problema?” O questionamento partiu do juiz Marcelo Piragibe, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura. Para responder a essa pergunta e trazer novas provocações em relação ao tema, o Fórum Permanente convidou o palestrante Ariovaldo Caodaglio, diretor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), que chamou a atenção para a falta de informação.

“Não há ações voltadas para mobilizar o principal agente para a solução dos problemas, o gerador dos resíduos, que somos nós. O problema não é do município, mas de cada um de nós. E a solução, embora seja coletiva, necessita de uma definição individual. E isso envolve informação, porque informação gera conhecimento. A partir daí a população começa a se inteirar do assunto, a perceber a gravidade dele”, disse Ariovaldo Caodaglio.

A advogada Cristiane Jaccoud, membro do Fórum, conduziu o evento, que contou com a presença do presidente da ABLP, João Gianesi; do promotor Luiz Fernando Cabral Barreto Junior, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA); e do engenheiro Walter Plácido, consultor ambiental. Participaram como debatedores, o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); o engenheiro José Henrique Penido Monteiro, coordenador do Escritório de Sustentabilidade Ambiental da COMLURB; o promotor Marcus Leal, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural; e o engenheiro Carlos Eduardo Soares Canejo Pinheiro da Cunha, consultor estratégico em Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos.

06 de agosto de 2018

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ



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