Aprovado no concurso para magistratura do TJSP, ex-aluno da EMERJ destaca pontos positivos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado

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“Disciplina para estudar” foi um dos aspectos positivos destacado por Antonio Carlos Pontes de Souza, aluno do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, nos anos de 2009 a 2012. Antônio faz parte do mais novo quadro de juízes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com posse agendada para a próxima terça-feira, dia 02 de outubro, o juiz de Direito Substituto aprovado no 187º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo contou sobre a importância da EMERJ na sua trajetória de preparação nos estudos.

“São vários os pontos positivos que poderia destacar: o primeiro deles é a disciplina de estudo que a Escola dá. Isso porque são necessárias horas de dedicação, a começar pelas aulas, depois pelas resoluções dos casos concretos, em seguida pelas sentenças (de técnica e do estágio) e por fim o estudo propriamente da matéria. Esse tempo focado nessas atribuições acaba por gerar uma rotina de dedicação que, sozinho ou em outro curso, dificilmente eu teria”, considera Antonio.

O juiz aponta ainda fatores relevantes do curso, como o aprofundamento do estudo da técnica de sentença: “Durante os três anos do curso elaboramos diversas sentenças, seja para as aulas de técnica, seja para o estágio feito junto a algum juízo. Isso é crucial para aprendermos a forma de escrita peculiar da sentença, o que será de extrema relevância nas fases de sentença, comum a todos os concursos da magistratura (estadual e federal)”.

Antônio ponderou o diferencial adquirido por um aluno da EMERJ em relação às técnicas de sentença: “Conheci pessoas que não cursaram a Escola e pude observar a dificuldade delas na elaboração da sentença, principalmente na área de Direito Penal, com a dosimetria da pena, o que acabou custando a não aprovação no concurso para uma boa parte desses candidatos”.

Mais um ponto positivo destacado pelo ex-aluno, que também foi monitor acadêmico da EMERJ, refere-se ao corpo docente da Escola: “Outro fator que reputo importante na EMERJ é o conhecimento de pessoas. A grande quantidade de professores, integrantes de todos os setores do Direito, faz com que se tenha uma visão aberta de todas as instituições, e se possa escolher melhor o foco dos estudos, até mesmo uma opção por vocação. Da minha turma, há amigos na Defensoria, no Ministério Público, na Advocacia pública, na Advocacia privada, e, claro, na Magistratura. Todos puderam ter uma noção adequada de como funciona cada órgão e decidir o que queriam para o futuro”.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, considerada referência na capacitação e atualização de pós-bacharelados em Direito, tem importante peso também na etapa dos concursos em relação à prova de títulos. Antonio sinaliza sobre essa questão: “Mais um ponto imprescindível para os concursos é a atribuição de títulos que a Escola nos fornece. No Concurso da Magistratura do TJSP, eu obtive uma pontuação relativamente alta nos títulos e boa parte deles foi oriunda da Escola, como a aprovação em concurso público, a publicação do artigo e o próprio título de pós-graduação”.

Antonio destaca ainda que, devido à boa colocação na fase da prova de títulos, ele pôde escolher com preferência a comarca em que exercerá a função judicante no TJSP. Ele complementa: “Além disso, a Escola garante os três anos de prática jurídica, exigidos na maioria dos concursos, por meio de seu estágio, para aqueles que não exercem outra função no Direito e se dedicam exclusivamente aos estudos”.

Por fim, Antonio deixa um conselho aos alunos da Escola que estão nesta caminhada:
“Se dediquem ao máximo aos estudos e não desistam dos seus sonhos. Passar em um concurso é algo exequível. Não precisa ser um gênio e também não precisa ceifar por completo suas vidas sociais. Com dedicação nos estudos e persistência, é possível alcançar esse objetivo. Independentemente da idade. No meu concurso, por exemplo, foram aprovadas pessoas entre 25 e 44 anos. Cada um tem o seu tempo e não há concurso que não possa esperar sua preparação. Da minha sala da EMERJ, e lá se vão quase seis anos, todos que perseveraram passaram, uns mais rápidos, mas a cada ano surgem novas aprovações. Só não passou quem desistiu. Portanto, parar de estudar e desistir não pode ser uma opção para quem tem o sonho da aprovação”.

Com muito orgulho que a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro comemora a conquista, fruto de muita dedicação e empenho. E aproveita a oportunidade para informar que novas turmas do Curso de Especialização em Direito Público e Privado serão abertas no 1º semestre de 2019. Para ingresso é necessário que o candidato seja aprovado e classificado na Prova de Seleção, que será realizada no dia 11 de novembro de 2018.

As inscrições para o concurso de seleção já estão abertas! Saiba mais em http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/concursos/concurso-publico-para-selecao-e-ingresso-na-emerj.html

O edital do concurso pode ser consultado no link http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/concursos/direitopublicoeprivado/12019/concurso-publico-para-selecao-e-ingresso-na-emerj-edital-de-abertura-1-semestre-2019.pdf

Saiba mais sobre o Curso

Em nível de pós-graduação lato sensu, com carga horária superior a 1.700 horas-aula, o Curso de Especialização em Direito Público e Privado é oferecido em seis semestres, estruturados em módulos que abordam tanto o Direito Público quanto o Direito Privado. É a oportunidade de os operadores do Direito adquirirem conhecimento de qualidade para uma carreira promissora.

O curso é credenciado pelo Conselho Estadual de Educação e as aulas são ministradas de 2ª a 6ª feira em dois turnos: diurno (8:00h às 12:00h) e noturno (18:00h às 22:00h).


01 de outubro de 2018.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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