Magistrados iniciam o curso “Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas”


clique na imagem para ampliar

Presunção de inocência; prisão preventiva, temporária e em flagrante; medida cautelar; audiência de custódia, colaboração premiada, fiança e liberdade provisória são alguns dos temas abordados pelo curso “Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas” nos dias 14 e 17 de dezembro, na EMERJ.

Serão 20 horas-aula em que o magistrado desenvolverá, entre outras, as competências de validar e aplicar o instrumental das medidas cautelares diversas em substituição às cautelares comuns.

Promovido pela Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados (DIFEI) da EMERJ, o curso é coordenado pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto e oferece aulas expositivas dialogadas e métodos ativos para análises de situações concretas e normativas relacionadas aos temas, com estudo de casos e debates.

“Esse é um tema fundamental para os juízes que atuam na área criminal, por tratar das medidas cautelares alternativas à prisão. É o dia a dia do juiz criminal. Um curso como esse mantém o juiz atualizado”, declarou o desembargador Alcides.

As aulas serão ministradas pelo procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira. Ele também considera o curso importante para a capacitação dos magistrados: “Há sempre uma mudança na jurisprudência dos tribunais superiores, principalmente do Supremo Tribunal Federal, com reflexo direto na atuação dos magistrados de primeiro grau. E há também uma profusão de leis novas que se misturam e que acabam comprometendo a própria lógica de um sistema de Processo Penal. Daí a necessidade dessa troca de conhecimento, de informações, de vivências com os magistrados, visando sempre ao aprimoramento da magistratura para uma melhor prestação jurisdicional”.

14 de dezembro de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ


Magistrados EMERJ

MAGISTRADOS

Informações sobre cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento.

Virtual EMERJ

VIRTUAL EMERJ

Ambiente Virtual de Aprendizagem. Cursos oferecidos na modalidade a distância.

Portal Acadêmico EMERJ

PORTAL ACADÊMICO

Destinado aos alunos e professores do Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

Eventos EMERJ Gratuitos

EVENTOS EMERJ GRATUITOS

Fóruns, seminários e ciclo de palestras destinadas ao público em geral.

Publicações EMERJ

PUBLICAÇÕES

Artigos jurídicos de diferentes áreas do direito.

Informativo EMERJ

INFORMATIVO

Divulgação de eventos, cursos e notícias.

EMERJ em Pauta

EMERJ EM PAUTA

É o programa em vídeo disponibilizado no seu canal de Youtube, destinado a estudantes, profissionais do Direito e público em geral.

Eventos Gravados EMERJ

EVENTOS GRAVADOS

Seminários e ciclo de palestras realizados pela EMERJ.

Vídeo Institucional EMERJ


VÍDEO INSTITUCIONAL

Lançamento de Livros

LANÇAMENTO DE LIVROS

Divulgação dos lançamentos de livros de autores da área jurídica.

Eventos Externos

EVENTOS EXTERNOS

Divulgação de eventos da área jurídica de outras instituições.