EMERJ promove curso de Responsabilidade Civil na Jurisprudência Contemporânea

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Nesta sexta-feira, dia 8 de junho, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) iniciou o curso de “Responsabilidade Civil na Jurisprudência Contemporânea”, promovido pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA).

O curso é coordenado pela desembargadora Patrícia Serra e tem como expositores o desembargador José Acir Lessa Giordani, a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo e o desembargador Werson Franco Pereira Rêgo. Os professores abordarão temas como: Teoria do Risco, Responsabilidade Civil Objetiva Genérica, Direito Civil nas Relações de Famílias na Filiação, Direito do Consumidor e a Responsabilidade Civil Constitucional.

O desembargador José Acir ministrou a aula inicial e falou sobre as incidências específicas da responsabilidade civil objetiva a partir da cláusula geral prevista no artigo 927 do Código Civil de 2002. “Quando falamos de Responsabilidade Civil, o Brasil está bem atrasado em relação ao Direito Comparado, por exemplo, esse campo em outros lugares como no México já existe desde 1926 e aqui só chegou em 2002. Isso retrata um atraso que nós precisamos recuperar”, afirmou o magistrado.

As aulas serão expositivas dialogadas com análises de casos concretos, de acordo com a determinação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).


08 de junho de 2018

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.



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