EMERJ inicia curso sobre Direito do Idoso para turma de magistrados

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O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ (DEAMA) deu início, no dia 10, ao curso “Os Direitos do Idoso no Brasil”, coordenado pela juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo. A turma, composta por 22 juízes do Tribunal de Justiça fluminense, participa do curso na EMERJ até o dia 24 de julho. Com carga horária de 24 horas-aula, o curso aborda os seguintes temas: o envelhecimento como direito personalíssimo; problemas de saúde face à longevidade; autonomia e independência do idoso e o envelhecimento em suas implicações psicológicas; instituições de longa permanência; curatela e proteção patrimonial.

A primeira aula foi ministrada pela coordenadora do curso no dia 10. A juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, titular da 15ª Vara de Família da Comarca da Capital, é doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. No primeiro encontro, os alunos/juízes conheceram mais sobre a legislação protetiva do idoso no Brasil e sobre o reconhecimento do direito personalíssimo e seu significado em ações práticas. O conteúdo programático contou ainda com abordagens sobre as normas protetivas do idoso aplicadas ao Brasil e análise da Convenção Interamericana sobre a Proteção aos Direitos Humanos do Idoso. Foram expostas também algumas decisões judiciais dos Tribunais Brasileiros em relação à proteção ao direito à saúde do idoso.

Segundo a juíza, o curso busca também a troca de experiências entre juízes mais antigos na carreira e outros mais recentes, e magistrados de diferentes áreas de atuação. “É importante darmos visibilidade ao tema dentro do Poder Judiciário”, frisou.

A aula contou com a presença do médico especialista em Geriatria e Paliativista, Filipe Gusman.

Inscrições abertas

Para o mês de agosto, a EMERJ já disponibiliza cursos para promoção na carreira. São eles: Curso de Audiência de Custódia – coordenado pelo desembargador Antonio Jayme Boente; Curso de Gestão Judiciária – coordenado pelo juiz Gilberto Abdelhay; Curso de Contratos Imobiliários – coordenado pela juíza Flavia Viveiros.

12 de julho de 2017

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ



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