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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Evento sobre gênero e Direito reunirá magistrados e outros operadores do Direito na EMERJ


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O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ realizará, no próximo dia 16 de janeiro, um evento para refletir sobre “Gênero e Direito”, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Esta será a 78ª reunião do Fórum.


Estarão presentes na mesa de abertura o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; a presidente do Fórum, juíza Adriana Ramos de Mello; e as professoras Leila Linhares Barsted, Cecília Teixeira Soares e Maria Carolina Cancella de Amorim.


O evento será divido em quatro mesas de debates, onde serão discutidos os temas: “Atuação do Ministério Público na área de violência doméstica”; “A invisibilidade da violência psicológica no sistema judiciário”; “Reeducação do agressor como forma de suprir a medida protetiva de afastamento do lar nos casos de violência psicológica nos moldes da Lei Maria da Penha”; “O enfrentamento sóciojurídico das questões da educação escolar sobre gênero e sexualidade humana na infância e adolescência”; “Guarda compartilhada no contexto da violência doméstica”; “Guarda compartilhada e relações de gênero hierarquizadas”; “Violência de gênero contra a criança e o adolescente: concomitância do ECA com a Lei Maria da Penha”; “Gênero, Direito e acesso à informação: reflexão sobre saúde sexual e reprodutiva da mulher”; “Especificidade do crime de estupro contra mulheres com deficiência”; “Esterilização compulsória do corpo feminino – uma judicialização do direito reprodutivo”; “A mulher na carreira das polícias, discriminação por gênero, dificuldade e evolução”; “Gênero, raça e transversalidade das políticas públicas”; “Política de atendimento à mulher em situação de violência doméstica: desafios ao direito assistencial no município do Rio de Janeiro”; “Diversidade sexual e de gênero (DSG) e desporto: um olhar sobre a alteridade no sistema esportivo convencional brasileiro”; e “A mulher e a cidade: arte e grafitismo como mecanismos de efetivação de direitos”.


Palestrarão a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Carla Araújo; a psicóloga Maria Cristina Milanez Werner; a defensora pública Maria Matilde Alonso; a assessora jurídica Bruna Nascimento Rodrigues da Silva; a major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Thaíse Feliciano Charles; as advogadas Grácia Monte Barradas, Vanessa Silva, Carla Viola, Deborah Maria Prates Barbosa, Maria Damasceno, Solange de Souza Chriginio e Maria Clara Conrado Niemeyer Soares Carneiro Chaves; e as assistentes sociais Luciana Barros Vidal, Lucia Helena Torres de Lima e Rosangela Pereira da Silva.


Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento.


O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições devem ser feitas pelo link: http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codEvento=76131



10 de janeiro de 2020