Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas: EMERJ debate o tema no próximo dia 30


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No dia 30 de julho – Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas –, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá palestra gratuita sobre o tema, reunindo magistrados, procuradores, defensores, delegados e especialistas no assunto.

O evento é uma iniciativa conjunta de três Fóruns Permanentes da Escola, o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, o Fórum Permanente de Direitos Humanos e o Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, presididos respectivamente pelos magistrados Adriana Ramos de Mello, Caetano Ernesto da Fonseca Costa e Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.

No encontro estarão presentes a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Fabiane Bentes, e o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Fabio Amado de Souza Barreto.

Serão palestrantes o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Rio de Janeiro, Renato de Freitas Souza Machado; a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Guadalupe Louro Turos Couto; a defensora pública federal Natália Von Rondow; e a delegada da polícia federal Paula Mary Reis de Albuquerque. Na ocasião, haverá um depoimento da coordenadora de Desaparecidos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Jovita Belfort.

No Brasil, o crime de tráfico de pessoas está previsto na Lei 13.344/2016, que alterou o Código Penal Brasileiro e ampliou as modalidades de tráfico e as penas para esse tipo de crime, antes previsto somente para fins de exploração sexual. Atualmente, a Lei inclui o tráfico para remoção de órgãos ou tecidos, para fins de submissão de pessoas a condições análogas às de escravo ou a qualquer tipo de servidão e para adoção ilegal.

Venha debater o tema na EMERJ no próximo dia 30 de julho.

Informações

O encontro tem entrada franca e acontece no dia 30 de julho, das 09h30min às 12h, no auditório da EMERJ Des. Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro do Rio de Janeiro.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.

Clique e inscreva-se gratuitamente no seminário.


11 de julho de 2019

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ



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