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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Seminário na EMERJ sobre Meio Ambiente reuniu ministro e palestrantes nacionais e internacionais


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Foi realizado nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, o 1º Congresso de Direito Ambiental do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); com o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente, da PUC-RJ; com o Fórum Permanente de Direito do Ambiente, da EMERJ; com a Associação dos Magistrados Brasileiros; com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA); com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); com os escritórios de advocacia Graça Couto, Pinheiro Neto, Tozzini Freire e Antonietti Matthes; com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV); e com o Instituto Clima e Sociedade.

O evento, que contou com a presença de magistrados, professores e operadores do Direito, levantou discussão sobre “Estado de Direito Ambiental: Panorama Comparativo” e “Prática do Estado de Direito Ambiental: papel dos juízes federais e estaduais, do Ministério Público e da sociedade civil”, neste que foi o terceiro e último dia do congresso.

A mesa de abertura foi composta pelo diretor-geral da Escola, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman Benjamin; pelo presidente do Fórum de Direito do Ambiente, desembargador Elton Leme; pelo presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, Fernando Akaoui; e por Michael Westland, representante da embaixada da Alemanha.

Com um auditório repleto de personalidades estrangeiras, o desembargador André Gustavo apresentou a Escola e comentou sobre a importância de congressos, como o realizado, para a internacionalização da EMERJ.

“Estou muito orgulhoso com a organização deste evento. A Escola para mim é muito importante, eu admiro e dou muito valor ao trabalho que fazemos aqui. Acredito que esta seja a Escola de Justiça mais antiga. Que esteja conectada diretamente ao Tribunal, digo. Eu vi o nascimento da EMERJ, me sinto parte da história dela, e ela, por sua vez, faz parte da minha vida. Para mim, é uma honra recebê-los aqui e receber seus conhecimentos. Eventos como o de hoje fazem parte de uma tentativa de internacionalizar a Escola, trazendo professores e operadores do Direito de diversos países para tratar de assuntos relevantes para o país e para o Direito em geral. É um tema importantíssimo e de interesse mundial, e por isso a Escola não poderia ficar alheia ao debate”, comentou.

O ministro Antonio Herman destacou o número de inscritos no congresso e deu uma opinião pessoal sobre o assunto que, segundo ele, “tem a finalidade de organizar pensamentos jurídicos e não jurídicos sobre o meio ambiente”.

“Hoje é o terceiro dia do evento. Conforme o presidente Fernando Akaoui e os organizadores do congresso me informaram, tivemos mais de 300 participantes, o que mostra que o debate também é muito importante no Estado do Rio de Janeiro. Creio que seja oportuno, na perspectiva brasileira, falar sobre a importância que proferimos ao tema e as razões que comprovam os pontos positivos de discutir sobre o conceito do Estado de Direito Ambiental. Para alguns, esse conceito pode parecer absolutamente desnecessário e não bem-vindo. Para outros, e aí eu me incluo, esse tema tem a finalidade de organizar os pensamentos jurídicos e políticos sobre as questões do meio ambiente. Particularmente acho o tema muito importante”, disse.

“É uma honra estar aqui. Agradeço ao desembargador André Gustavo por abrir as portas da EMERJ para o nosso Instituto. Podemos realizar grandes feitos juntos. É apenas a quarta reunião que realizamos, mas já estamos visando a realização de próximos eventos, pois é algo que precisa ser debatido regularmente. Agradeço pelo espaço para o debate e pela receptividade. Tenho certeza de que é o primeiro passo para uma parceria duradoura, que renderá bons frutos”, completou o presidente do Instituto, Fernando Akaoui.

Trazendo a visão alemã para o debate, Michael Westland comentou:

“Um debate como o de hoje, entre países, é bom para aprendermos um com o outro. Precisamos trocar experiências. É um evento que tem como objetivo responder muitas perguntas e, claro, criar novas. Direito Ambiental é um assunto que está em evidência, algo no qual as pessoas estão prestando mais atenção”.

Estiveram presentes os ministros Izabella Teixeira e Peter Wysk; os professores Danielle de Andrade Moreira, Eckard Rehbinder, Christina Voigt, Tatiana Cotta Gonçalves Pereira, Sabine Schlacke, Cathrin Zengerling, Sérgio Bosserman Vianna e Oscar Graça Couto; os procuradores do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas e Nathalie Giordano; o promotor de Justiça José Alexandre Maximino Mota; o secretário-executivo da Associação Mico-Leão Dourado, Luis Paulo Ferraz; e o advogado Caio Borges.


29 de novembro de 2019