Magistrados palestram sobre custas judiciais na era digital


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O Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 16 de outubro, a palestra “As Custas Judiciais na Era Digital”, que reuniu magistrados e outros operadores do Direito no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

Compuseram a mesa de debate o presidente do Fórum, desembargador Nagib Slaibi Filho; a juíza e vice-presidente do Fórum, Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi; e os membros do grupo de trabalho sobre custas judiciais do CNJ desembargador Marcelo Lima Buhatem e o juiz Felipe Albertini Nani Viaro, que alertou sobre a falta de debates referentes ao assunto:

“Acho que temos poucos trabalhos na academia que se debruçam sobre esse tema, que é de essencial importância na economia moderna”. A juíza Maria Slaibi completou: “Concordo com o juiz Felipe Viaro. Realmente é um tema complexo e pouco abordado. Sobre economia, creio que precisamos investir maciçamente no custo da informática e de toda a estrutura digital mais do que em qualquer outra coisa”.

O desembargador Marcelo Buhatem falou sobre a importância do tema e o quão fundamental é que se discuta a respeito: “É um tema absolutamente importante e necessário, pois estamos em uma discussão junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre custas judiciais e acesso à Justiça. Esse tema é fundamental, pois permite que unifiquemos, no Brasil inteiro, uma forma de pagamento de custas. Um dos grandes objetivos é este, de unificar nos Tribunais brasileiros uma plataforma onde o operador do Direito possa recolher suas custas e preencher de forma simples, clara e objetiva”.

O evento marcou a 4ª reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital.


16 de outubro de 2019




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