Secretaria de Estágio


A EMERJ OFERECE TRÊS TIPOS DE ESTÁGIO:

1. O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

SUPRE A EXIGÊNCIA PARA A OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA EMERJ, PORÉM NÃO CONFERE CERTIDÃO DE TEMPO DE PRÁTICA FORENSE.

PARA OBTER A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, O ALUNO DEVERÁ CUMPRIR CARGA HORÁRIA TOTAL DE, NO MÍNIMO, 240 HORAS, EM 02 GRUPOS DIFERENTES, COM PERMANÊNCIA SEMANAL DE 03 HORAS.

O ESTAGIÁRIO DEVERÁ CUMPRIR CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80 HORAS POR SEMESTRE.


2. O ESTÁGIO FACULTATIVO

ALÉM DE SERVIR PARA A OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA EMERJ, CONFERE CERTIDÃO DE TEMPO DE PRÁTICA FORENSE.

O ESTÁGIO FACULTATIVO SERÁ DE, NO MÍNIMO, 96 HORAS POR SEMESTRE, EM 03 GRUPOS DIFERENTES, COM PERMANÊNCIA SEMANAL DE 04 HORAS E DURAÇÃO TOTAL DE ATÉ 36 MESES.


3. O ESTÁGIO NA FUNÇÃO DE JUIZ LEIGO

PROCEDER-SE-Á POR MEIO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA ALUNOS DA EMERJ, A PARTIR DO CP III, BEM COMO PARA EX-ALUNOS ATÉ 01 ANO APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO.

OBSERVAÇÕES

- O ALUNO DEVERÁ OPTAR POR UM DOS ESTÁGIOS: FACULTATIVO OU OBRIGATÓRIO.

- A CARGA HORÁRIA É DE - NO MÍNIMO - 80 HORAS PARA O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. A CARGA HORÁRIA DE 96 HORAS PARA O ESTÁGIO FACULTATIVO CORRESPONDE À CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA, PORÉM TAL ESTÁGIO SERÁ COMPUTADO PELOS MESES DE EFETIVO EXERCÍCIO, EXCLUÍNDO O MÊS EM QUE O ALUNO TIRAR FÉRIAS.

- AS HORAS CUMPRIDAS NÃO SÃO CUMULATIVAS,OU SEJA,NÃO PASSAM DE UM SEMESTRE PARA O OUTRO.

- NÃO SERÃO COMPUTADOS OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO POR MOTIVO PESSOAL.

- NOS CASOS DE CANCELAMENTO DE DESIGNAÇÃO, O ALUNO PERDE A CARGA HORÁRIA CUMPRIDA ANTERIORMENTE E RECOMEÇA ACONTAGEM NO NOVO JUÍZO. PARA A VALIDADE DEAMBOS OS ESTÁGIOS,É IMPRESCINDÍVEL A ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE CADA TRIMESTRE/SEMESTRE.

- AO FINAL DO ESTÁGIO, O ALUNO DEVE SE DIRIGIR À SECRETARIA ACADÊMICA E PEDIR A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO.

PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO NO ESTÁGIO:

1) A INSCRIÇÃO NO ESTÁGIO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTÁGIO, ONDE SERÁ PROVIDENCIADO A DESIGNAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS PARA OS RESPECTIVOS JUÍZOS.

2) RETORNAR À SECRETARIA DE ESTÁGIO PARA PEGAR O OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO AO MAGISTRADO.

 

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