Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Novas Aquisições


Junho/2018

DIREITO CIVIL
342.1157 B277e 12.ed. 2018
BARROS, Guilherme Freire de Melo. Estatuto da Criança e do Adolescente: lei 8.069/1990. 12. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2018. 398 p.
342.1157 V549d 2017
VERONESE, Josiane Rose Petry (Org.). Direito da criança e do adolescente: novo curso - novos temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 807 p.
   
DIREITO CONSTITUCIONAL
341.2 D978di 3.ed. 2017
DUTRA, Luciano. Direito constitucional essencial. 3. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com lei 13.367/2016 - CPI's. São Paulo: Método, 2017. 436 p.
341.2732 M528L 2017
MELO, Mariana Cunha e. Liberdade de expressão e o acórdão sobre biografias não autorizadas: minimalismo, insegurança e efeito inibidor. Curitiba: Juruá, 2017. 207 p.
   
DIREITO DO CONSUMIDOR
341.275 G868co 11. ed. 2018
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 11. ed. rev., atual. e reform. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 1415 p.
   
DIREITO JUDICIÁRIO
341.4151 C178a 5. ed. 2017
COLODETTI, Bruno; MADUREIRA, Claudio Penedo. Advocacia-Geral da União - AGU: lei complementar 73/1993 e lei 10.480/2002. 5. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2017. 347 p.
341.4199 R672m 9.ed. 2017
ROCHA, Felippe Borring. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais:teoria e prática. 9. ed. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 384 p.
   
DIREITO PENAL
341.502 I79b 2017
ISHIDA, Válter Kenji. Bem jurídico penal moderno. Salvador: JusPodivm, 2017. 159 p.
341.502681 N962cp 18.ed. 2017
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 18. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 1724 p.
   
DIREITO PENAL MILITAR
341.75 C331c 2017
CARVALHO, Alexandre Reis de (Org.). Capacitar: curso de ingresso e vitaliciamente para promotores de Justiça Militar. Brasília: ESMPU, 2017. 174 p.
   
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
341.46 J42i 2017
JAYME, Fernando Gonzaga (Org.); MAIA, Renata C. Vieira (Org.); REZENDE, Ester Camila Gomes Norato (Org.); FIGUEIREDO, Helena Lanna (Org.). Inovações e modificações do Código de Processo Civil: avanços, desafios e perspectivas. Belo Horizonte: Del Rey, 2017. 567 p.
   
DIREITO PROCESSUAL PENAL
341.4352 K95l 15.ed. 2017
KUEHNE, Mauricio. Lei de execução penal anotada. 15. ed. rev. e atual.Curitiba: Juruá, 2017. 671 p.
341.4302681 N962co 16.ed. 2017
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. 16. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 1608 p.
   
DIREITO TRIBUTÁRIO
341.3902681 R672co 4.ed. 2017
ROCHA, Roberval. Código Tributário Nacional para concursos. 4. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2017. 875 p.
   
SANEAMENTO BÁSICO
628.4 S124a 2017
SADDY, André (Coord.); CHAUVET, Rodrigo da Fonseca (Coord.). Aspectos jurídicos do saneamento básico.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 286 p.


Maio/2018

AÇÃO CONSTITUCIONAL
341.274002 N518ac 3. ed. 2017
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações constitucionais. 3. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2017. 524 p.
   
AÇÃO POSSESSÓRIA
342.12511 M777a 4. ed. 2017
MONTENEGRO FILHO, Ações possessórias no novo CPC. 4. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 208 p.
   
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
341.55178 M313c 2017
MARCÃO, Renato Flavio. Crimes   contra   a  ordem   tributária,  econômica  e relações  de consumo: comentários e interpretação jurisprudencial da lei n. 8.137, de 27-12-1990. São Paulo: Saraiva, 2017. 464 p.
   
DIREITO ADMINISTRATIVO
341.3 T266m 4. ed. 2017
TEIXEIRA, Patrícia Carla de Farias. 1.001 questões  comentadas de direito administrativo: FCC. 4. ed. rev. e atual. de acordo com novo CPC e a lei das estatais - lei 13.303/2016. São Paulo: Método, 2017. 239 p.
   
DIREITO CIVIL
342.144 M527d 2. ed. 2017
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: contratos. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. 572 p.
342.12 M527d 2. ed. 2017
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: direito das coisas. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. 550 p.
342.16 M527d 2017
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: famílias. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2017. 590 p.
342.14 M527d 2. ed. 2017
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: obrigações. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. 395 p.
342.1 M527di 3. ed. 2017
MELLO, Cleyson de Moraes. Direito civil: parte geral. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. 671 p.
   
DIREITO CONSTITUCIONAL
341.2 D582cp 5. ed. 2017
DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 400 p.
   
DIREITO EMPRESARIAL
342.22 T655c 2017
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial. São Paulo: Atlas, 2017-. v. 2.
   
DIREITO PENAL
341.5 N962c 2017
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal.Rio de Janeiro: Forense, 2017. 3 v.
   
LÍNGUA PORTUGUESA
469.5 P476g 3. ed. 2017
PESTANA, Fernando. A gramática para concursos públicos: teoria completa e mais de 1.300 questões comentadas. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método,2017. 1099 p.
   
TUTELA ANTECIPADA
341.4649 C355a 2017
CASTRO, Daniel Penteado de. Antecipação de tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas no novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm, 2017. 319 p.
   
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
NF341.55628 S336v 2. ed. 2017
SCHINKE, Vanessa Dorneles (Org.). A violência de gênero nos espaços do direito: narrativas sobre ensino e aplicação do direito em uma sociedade machista.2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 367 p.



Abril/2018

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
341.46 B726d 5.ed. 2018
BORBA, Mozart. Diálogos sobre o novo CPC. 5. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 555 p.
341.46 D358n 2017
DELLORE, Luiz Guilherme Pennacchi (Coord.); SÁ, Renato Montans de (Coord.). Novo CPC para concursos: 1.000 questões comentadas. Indaiatuba, São Paulo: Foco, 2017. 244 p
   
DIREITO ADMINISTRATIVO
341.3 N779d 7. ed. 2017
NOHARA, Irene Patricia. Direito administrativo. 7. ed. rev, atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 982 p.
   
DIREITO AGRÁRIO
342.1243 M357A 12. ed. 2017
MARQUES, Benedito Ferreira; MARQUES, Carla Regina Silva. Direito agrário brasileiro. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017. 260 p.
   
DIREITO AMBIENTAL
341.347 M149d 25.ed. 2017
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 25. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2017. 1420 p.
341.3473 S818r 3. ed. 2017
STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 3. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2017. 279 p.
   
DIREITO CIVIL
342.1 F475di 7.ed. 2018
FIGUEIREDO, Luciano Lima; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Direito civil: obrigações e responsabilidade civil. 7. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 510 p.
342.1 F475d 8. ed. 2018
FIGUEIREDO, Luciano Lima; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Direito civil: parte geral. 8. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 653 p.
   
DIREITO DO CONSUMIDOR
341.275 M357di 2017
MARQUES, Claudia Lima (Coord.); REICHELT, Luis Alberto (Coord.). Diálogos entre o direito do consumidor e o novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 412 p.
   
DIREITO ELEITORAL
341.28 O83d 2017
OSORIO, Aline. Direito eleitoral e liberdade de expressão. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 456 p.
   
DIREITO PENAL
341.5 Z17d 2003-2017 v. 2 t. 2
ZAFFARONI, Eugenio Raul et al. Direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003-2017. v. 2, t. 2.
   
DIVÓRCIO
342.16272 C344d 8. ed. 2017
CASSETTARI, Christiano. Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública: teoria e prática. 8. ed. rev. e atual. de acordo com novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Atlas, 2017. 299 p.
   
EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
341.4352 M671e 14. ed. 2018
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Execução penal. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018. 1055 p.
   
PRÁTICA FORENSE
341.4153 V614p 2. Ed. 2018
VIANA, Joseval Martins. Prática forense em processo civil: teoria e prática. 2. ed. rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2018. 518 p.
   
SEXUALIDADE
NF341.279909 F762h 2014-2017
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: o uso dos prazeres. 3. ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 2017. v. 2



Março/2018

DIREITO
R 340.0981B823l 7. ed. 2017
BRASIL. Vade mecum legislação. 7. ed. rev., ampl. e atual. até 27.07.2017. São Paulo: Método, 2017. 1813 p.
   
DIREITO CIVIL
342.1633 O48a 2. ed. 2017
OLIVEIRA, Hélio Ferraz de. Adoção: aspectos jurídicos, práticos e efetivos. 2. ed. Leme, São Paulo: Mundo Jurídico, 2017. 198 p.
342.16275 S729a 2. ed. 2017
SOUZA, Juliana Rodrigues de. Alienação parental sob a perspectiva do direito à convivência familiar. 2. ed. Leme, São Paulo: Mundo Jurídico, 2017. 194 p.
   
DIREITO CONSTITUCIONAL
341.2 B715c 2017
BONIZZATO, Luigi. A constituição e suas instituições contemporâneas: representatividade, crises, exemplos e marcos fáticos no Brasil, como elementos de análise de teorias constitucionais-institucionais brasileiras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 198 p.
341.272 N244r 2017
NASCIMENTO, Rafael do. As restrições aos direitos fundamentais no contexto de crise do estado de bem-estar social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 150 p.
   
DIREITO DO CONSUMIDOR
341.275 A657c 2017
D’AQUINO, Lúcia Souza. Criança e publicidade: hipervulnerabilidade? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 142 p.
   
DIREITO PENAL
341.523 F676c 2017
FONSECA, Cibele Benevides Guedes da. Colaboração premiada. Belo Horizonte: Del Rey, 2017. 255 p.
341.5523 M582c 2017
MESQUITA, Ana Paula Siqueira Lazzareschi de. Comentários à lei do bullying n. 13.185/2015. São Paulo: Lex, 2017. 82 p.
341.5 S237de 2017
SANTOS, Jose Eduardo Lourenço dos. A derrotabilidade como mecanismo para um direito penal mínimo: em respeito aos direitos fundamentais e a um estado democrático de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 171 p.
341.55172 S245p 2017
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.); LUDWIG, Roberto José (Org.). A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2017. 170 p.
341.55179 S866c 2017
STOCO, Rui. Crimes contra o sistema financeiro nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 332 p.
   
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
341.67 A474t 2017
ALVES, Hélio Gustavo (Coord.). Temas atuais de relações previdenciárias e trabalhistas. São Paulo: LTr, 2017. 239 p.
341.672 N244b 2017
NASCIMENTO, Márcio Augusto. Benefícios previdenciários e assistenciais: curso de prática judicial com modelos de petições e requerimentos. Curitiba: Juruá, 2017. 231 p.
   
ÉTICA FORENSE
341.415 S691a 2. ed. 2018
SOLTANOVITCH, Renata (Org.); OYA, Norberto (Org.). Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia. 2. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2018. 376 p.
   
TUTELA ANTECIPADA
341.4649 M685a 3. ed. 2017
MITIDIERO, Daniel Francisco. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 220 p.



Fevereiro/2018

DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração pública 341.3 M181ad 2017-.
MADEIRA, Jose Maria Pinheiro. Administração pública. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017-. v.
   
DIREITO CONSTITUCIONAL
A justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes internacionais de justiça 341.272 A994j 2017
AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. A justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes internacionais de justiça. São Paulo: LTr, 2017. 263 p.
A crise do Sistema Único de Saúde e o fenômeno da judicialização da saúde 341.27201 C832c 2017
CORVINO, Juliana Diniz Fonseca. A crise do Sistema Único de Saúde e o fenômeno da judicialização da saúde: Rio de Janeiro: Gramma, 2017. 245 p.
A tropa de choque e as manifestações de rua 341.2728 O48t 2017
OLIVEIRA, Steevan Tadeu Soares de. A tropa de choque e as manifestações de rua. Belo Horizonte: D'Plácido Ed., 2017. 283 p.
   
DIREITO DO CONSUMIDOR
A interferência do consumismo nas relações paterno-filiais contemporâneas 341.275 M772i 2017
MONTE, Hilda Maria Couto. A interferência do consumismo nas relações paterno-filiais contemporâneas: uma abordagem teórico-prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 306 p.
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação médico-paciente de cirurgia plástica 341.275 R672a 2017
ROCHA, Thiago dos Santos. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação médico-paciente de cirurgia plástica: visão tridimensional e em diálogo de fontes do Schuld e Haftung. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 218 p.
   
DIREITO DO TRABALHO
A era dos zeros direitos 341.65 M184e 2017
MAEDA, Patrícia. A era dos zeros direitos: trabalho decente, terceirização e contrato zero-hora. São Paulo: LTr, 2017. 157 p.
A sentença no processo do trabalho 341.688 T266s 5. ed. 2017
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. A sentença no processo do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2017. 391 p.
   
DIREITO JUDICIÁRIO
A constitucionalidade de filtros ao acesso à justiça como mecanismos para assegurar o funcionamento sustentável do poder judiciário 341.416 D541c 2017
DIAS, Bruno de Macedo. A constitucionalidade de filtros ao acesso à justiça como mecanismos para assegurar o funcionamento sustentável do poder judiciário: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 199 p.
A prova psicográfica no direito processual brasileiro 341.434 S586pr 2. ed. 2017
SILVA, Augusto Vinícius Fonseca e. A prova psicográfica no direito processual brasileiro. 2. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com o novo CPC. Rio de Janeiro: Lumen, 2017. 365 p.
Ação rescisória no processo do trabalho 341.4658 T266a 5. ed. 2017
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Ação rescisória no processo do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2017. 467 p.
   
DIREITOS DA MULHER
Gênero, sociedade e defesa de direitos NF341.2726 R585g 2017
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Gênero, sociedade e defesa de direitos: a defensoria pública e a atuação na defesa da mulher. Rio de Janeiro: [s.n.], 2017. 342 p.
   
FILOSOFIA DO DIREITO
As filosofias do direito do Brasil 340.1 T629f 2017
TOBIAS, José Antônio. As filosofias do direito do Brasil. Leme, SP: J. H. Mizuno, 2017. 391 p.
   
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica a partir do olhar das vítimas NF341.556 A485v 2017
AMARAL, Alberto Carvalho. A violência doméstica a partir do olhar das vítimas: reflexões sobre a lei Maria da Penha em juízo. Belo Horizonte: D'Plácido Ed., 2017. 389 p.



Janeiro/2018

DIREITO
341.33312 G216c
GARCIA, Wander. Como passar em concursos jurídicos: 10.000 questões comentadas. 6. ed. Campinas: Foco, 2017. 1250 p.
 
DIREITO ADMINISTRATIVO
341.352 P429c
PÉRCIO, Gabriela Verona. Contratos administrativos: manual para gestores e fiscais. 2. ed. rev. e atual. incluindo sistema de registro de preços, RDC e lei das estatais. Curitiba: Juruá, 2017. 351 p.
 
DIREITO COMERCIAL
342.24 M386c
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 17. ed. rev. e atual. de acordo com o novo CPC e com a lei 13.256, de 04.02.2016. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 433 p.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL
341.271 C331c
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 23. ed. atual. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. 254 p.
 
DIREITO EMPRESARIAL
342.236 A983c
AYOUB, Luiz Roberto; CAVALLI, Cassio Machado. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas. 3. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 324 p.
 
DIREITO PENAL
341.55712 M419c
MASSON, Cleber Rogerio; MARÇAL, Vinícius. Crime organizado. 3. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com terrorismo - lei 13.260/2016, tráfico de pessoas - lei 13.344/2016. São Paulo: Método, 2017. 364 p.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
341.4602681 A475ccp
ALVIM, José Eduardo Carreira. Comentários ao novo Código de Processo Civil: lei 13.105, de 16 de março de 2015. Curitiba: Juruá, 2015-. v.
336 C972fa
CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 14. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o novo CPC e a lei 13.363/2016. São Paulo: Forense, 2017. 879 p.
341.46 H333c
HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso completo do novo processo civil. 4. ed., rev. e atual. Niterói: Impetus, 2017. 918 p.
342.2 M386c
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 40. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 523 p.
341.465 O48f
OLIVEIRA, José do Carmo Veiga de. A força do efeito vinculante no novo CPC: mercado, economia, globalização, sistema judiciário, direitos fundamentais e as inconstitucionalidades do novo CPC. 2. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: D'Plácido Ed., 2017. 503 p.
 
DIREITO PROCESSUAL PENAL
341.4302681 O48co
OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de; FISHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2017. 1578 p.



voltar