EMERJ promove seminário
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promoveu o seminário “Desafios Atuais no Combate a Infrações de Propriedade Industrial”, realizado no dia 10 de junho, no Auditório Antonio Carlos Amorim, com a participação de inúmeros magistrados e especialistas na área do Direito.
A desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da EMERJ, abriu o seminário e defendeu a adoção de medidas educativas para a diminuição da demanda por esses produtos. “Se educarmos as crianças com a finalidade de elas aprenderem a respeitar o lícito e a se comportarem dentro da Lei, elas não vão consumir produtos ilícitos amanhã. A pirataria não afeta só o aspecto moral, ela atinge o Estado Democrático de Direito, pois com ela passamos a conviver com o ilícito até dentro de nossas casas”, afirmou.
Para o coordenador do evento e diretor-secretário da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi), José Henrique Vasi Werner, a pirataria é considerada um fenômeno global, pois atinge mais de 95% dos países. A Interpol define a atividade como um dos delitos mais lucrativos do mundo, capaz de movimentar, anualmente, cerca de US$ 520 bilhões, mais do que o tráfico de drogas, que movimenta cerca de US$ 360 bilhões por ano. Segundo ele, o Brasil teria 33% da fatia no comércio internacional de remédios falsificados.
O seminário contou ainda com as palestras do desembargador Claudio Luis Braga Dell”Orto, da procuradora estadual, Lilian Moreira Pinho, do Dr. Marcus Vinicius Vidal Pontes, da Dra. Ana Lúcia Gomes Medina, da Dra. Maria Beatriz Dellore, da Dra. Gladys B. Módica, da Dra Maria Claudia Gonzáles de Palleja e da Dra. Nayra Fernandez.
