Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

 

Secretaria de Estágio


HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DE 9h às 18h

 ENDEREÇO:
AV. ERASMO BRAGA, 115 – 4º ANDAR
OBS: AO LADO DO FORUM CAFÉ

TELEFONES:
(21)  3133.3397
(21)  3133.2603
FAX: (21) 2533.5644

A EMERJ OFERECE TRÊS TIPOS DE ESTÁGIO:

O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

SUPRE A EXIGÊNCIA PARA A OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA EMERJ, PORÉM NÃO CONFERE CERTIDÃO DE TEMPO DE PRÁTICA FORENSE.

PARA OBTER A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, O ALUNO DEVERÁ CUMPRIR CARGA HORÁRIA TOTAL DE, NO MÍNIMO, 240 HORAS, EM 02 GRUPOS DIFERENTES, COM PERMANÊNCIA SEMANAL DE 03 HORAS.

O ESTAGIÁRIO DEVERÁ CUMPRIR CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80 HORAS POR SEMESTRE.

O ESTÁGIO FACULTATIVO

ALÉM DE SERVIR PARA A OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA EMERJ, CONFERE CERTIDÃO DE TEMPO DE PRÁTICA FORENSE.

O ESTÁGIO FACULTATIVO SERÁ DE, NO MÍNIMO, 96 HORAS POR SEMESTRE, EM 03 GRUPOS DIFERENTES, COM PERMANÊNCIA SEMANAL DE 04 HORAS E DURAÇÃO TOTAL DE ATÉ 36 MESES.

O ESTÁGIO NA FUNÇÃO DE JUIZ LEIGO

PROCEDER-SE-Á POR MEIO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO INTERNO DE SELEÇÃO PARA ALUNOS DA EMERJ, A PARTIR DO CP III, BEM COMO PARA EX-ALUNOS ATÉ 01 ANO APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO.


OBSERVAÇÕES

- O ALUNO DEVERÁ OPTAR POR UM DOS ESTÁGIOS: FACULTATIVO OU OBRIGATÓRIO.

- A CARGA HORÁRIA É DE - NO MÍNIMO - 80 HORAS PARA O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. A CARGA HORÁRIA DE 96 HORAS PARA O ESTÁGIO FACULTATIVO CORRESPONDE À CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA, PORÉM TAL ESTÁGIO SERÁ COMPUTADO PELOS MESES DE EFETIVO EXERCÍCIO, EXCLUÍNDO O MÊS EM QUE O ALUNO TIRAR FÉRIAS.

- AS HORAS CUMPRIDAS NÃO SÃO CUMULATIVAS,OU SEJA,NÃO PASSAM DE UM SEMESTRE PARA O OUTRO.

- NÃO SERÃO COMPUTADOS OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO POR MOTIVO PESSOAL.

- NOS CASOS DE CANCELAMENTO DE DESIGNAÇÃO, O ALUNO PERDE A CARGA HORÁRIA CUMPRIDA ANTERIORMENTE E RECOMEÇA ACONTAGEM NO NOVO JUÍZO. PARA A VALIDADE DEAMBOS OS ESTÁGIOS,É IMPRESCINDÍVEL A ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE CADA TRIMESTRE/SEMESTRE.

- AO FINAL DO ESTÁGIO, O ALUNO DEVE SE DIRIGIR À SECRETARIA ACADÊMICA E PEDIR A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO.

PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO NO ESTÁGIO:

1) REQUERER INSCRIÇÃO NA SECRETARIA ACADÊMICA,

2) SOLICITAR DESIGNAÇÃO DEESTÁGIO NA SECRETARIA DE ESTÁGIO, PREENCHENDO FORMULÁRIO PRÓPRIO.

3) RETORNAR À SECRETARIA DE ESTÁGIO PARA PEGAR O OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO AO MAGISTRADO.

 

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